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TCU cria mega força-tarefa para investigar Petrobras e bancos públicos sob Bolsonaro e Lula

Operação vai analisar medidas tomadas nos últimos cinco anos pelas estatais, englobando todo o governo anterior e o primeiro ano da nova gestão petista

Foto do author Tácio Lorran
Por Tácio Lorran
Atualização:

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega operação para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES.

O pente-fino vai analisar as medidas tomadas nos últimos cinco anos – englobando, portanto, toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fiscalização foi proposta pela área técnica do TCU e acatada pelo presidente Bruno Dantas.

Fachada do prédio da Petrobrás no Rio de Janeiro; País tem 130 estatais federais Foto: Pedro Kirilos/Estadão

A fiscalização será feita a partir da Lei das Estatais, publicada em 2016. Serão analisados aspectos de transparência, integridade e governança, bem como o cumprimento de acordos judiciais e extrajudiciais pelas estatais.

Proposta feira pela área técnica do TCU e acatada pelo presidente Bruno Dantas, Bruno Dantas Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Hoje o País tem 130 estatais federais. Estimativas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apontam para um déficit aproximado de R$ 3 bilhões dessas empresas em 2023.

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“Nesse momento em que se busca o equilíbrio das contas públicas, o atual cenário indica a necessidade do contínuo acompanhamento da gestão das estatais pelo Tribunal de Contas da União, por meio da realização de trabalhos estruturantes e de atuação preventiva”, ressalta o despacho elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal de contas.

A auditoria tem um prazo de 180 dias para ser concluída. O ministro do TCU Walton Alencar foi escolhido o relator.