SÃO PAULO - Destaque do Corinthians nos campos de futebol, o jogador Malcom Filipe Silva de Oliveira vai conquistar espaço agora nas investigações da polícia. O nome dele está envolvido em uma apuração do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que descobriu quase 5 mil carteiras de habilitação (CNH) emitidas de maneira irregular, porque os motoristas compraram o documento. Pelo menos R$ 10 milhões foram movimentados no esquema.
O Corinthians informou nesta quinta-feira, 16, que nem o jogador nem o clube comentariam o caso. O Detran iniciou as apurações no começo do ano, depois de constatar que CNHs estavam sendo emitidas em um número acima da média. A fraude foi detectada nas cidades de Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Caetano do Sul, São Vicente, Sumaré e Valinhos. Nesses municípios, as carteiras eram emitidas em até 20 dias. O prazo normal é de 75 a 90 dias.
As investigações identificaram 12 funcionários que participavam do esquema. Todos estão afastados, respondem a um procedimento administrativo e podem ser demitidos.
Segundo o diretor do departamento, Daniel Annemberg, os funcionários usavam uma senha para emissão de carteiras de membros das Forças Armadas, que sai com mais rapidez, para os motoristas que pagavam propina. “A suspeita é que os interessados recebiam o documento sem fazer nenhum exame previsto nos procedimentos. Isso é crime”, afirmou.
Annemberg disse também que o esquema contava com um intermediário entre o motorista interessado em comprar a carta e o funcionário do Detran que fazia as falsificações.
Cada uma custava de R$ 2 mil a R$ 6 mil, dependendo da cidade onde o pedido era feito. “Todas as CNHs identificadas como irregulares já foram bloqueadas”, afirmou.
Malcom. O Detran informou que o caso do jogador do Corinthians já estava sendo investigado. Mas ganhou força quando ele deu uma entrevista dizendo que estava dirigindo sem a CNH, mas tinha recebido um protocolo do departamento que o autorizava a dirigir mesmo sem habilitação. O Detran afirmou que esse documento não existe.
“Essa entrevista que ele deu serviu apenas para juntar mais provas na nossa investigação de que havia diversas irregularidades na emissão da CNH dele”, contou Annemberg.
Na apuração consta que o jogador fez exame médico no dia 12 de março e, no dia seguinte, começou as aulas teóricas. Isso, segundo o Detran, é impossível, pois é preciso ter o resultado dos exames antes de começar as aulas. O sistema também registrou que Malcom teve aulas práticas e teóricas no mesmo dia, o que é proibido.
Na coleção de irregularidades ainda há registros de que o pedido da carteira de habilitação foi feita em duas autoescolas e, por fim, o registro dela foi na cidade de Hortolândia, mas deveria ter sido feito na cidade onde o jogador mora.
Ele e os outros quase 5 mil motoristas que compraram a carta de habilitação serão chamados para prestar esclarecimento no Detran durante as investigações.
Alerta. Com a divulgação desses casos, o departamento espera inibir os esquemas de compra e venda de CNHs. “Esses casos devem servir de exemplo para que esse tipo de atividade criminosa pare. Vivemos uma epidemia de mortes no trânsito. Certamente, muitos acidentes foram causados por motoristas não habilitados legalmente”, disse Annemberg.
O Detran lançou uma campanha para o cidadão denunciar irregularidades. Os telefones são: (11) 3322-3333, para capital e região metropolitana, e 0300-101-3333, para outras localidades no interior. O departamento garante o anonimato ao denunciante.
Outra iniciativa foi o lançamento do Código de Ética para orientar os mais de cinco mil funcionários do departamento, além de médicos, psicólogos e autoescolas, que somam 18 mil profissionais.
Por último, adotou o padrão Poupatempo no atendimento em mais de 100 unidades no Estado e mais de 20 serviços passaram a ser oferecidos pela internet. Tudo para evitar fraudes e mais casos de corrupção.
Outros escândalos. O Detran sempre foi alvo de investigações de autoridades estaduais e federais. Em 2008, aconteceu o maior escândalo no departamento que, na época, era subordinado à Secretaria de Segurança Pública.
A Operação Carta Branca, comandada pelo Ministério Público, prendeu quase 30 pessoas, entre funcionários do Detran, investigadores e delegados da Polícia Civil e donos de autoescola. O esquema identificou 200 mil CNHs irregulares só em São Paulo. O valor da fraude chega aos R$ 140 milhões, segundo o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Investigação. Cada um dos quase 5 mil motoristas suspeitos de comprar a Carteira Nacional de Habilitação, incluindo o jogador corintiano Malcom, será investigado pela Polícia Civil no âmbito criminal. O Detran vai encaminhar as informações dos procedimentos administrativos às delegacias.
Segundo o diretor Daniel Annemberg, quem vendeu e quem pagou pela CNH cometeu crime. “Conversei hoje com o delegado-geral, que vai encaminhar os casos às delegacias responsáveis.” Os envolvidos podem ser processados por crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, formação de quadrilha, além de pagamento de multa.
Na parte administrativa, os motoristas estão com as CNHs bloqueadas. Cada motorista será chamado para prestar depoimento. Se insistir em dirigir e for flagrado pela polícia, também poderá responder por mais crimes. Já os funcionários suspeitos de envolvimentos podem ser demitidos.
