Retomar a construção de 46 presídios no interior - investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 507 milhões neste ano - e aumentar em 6,5 mil o números de policiais no patrulhamento das ruas e nos plantões policiais do Estado. Essas são as principais metas das Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária (SAP) para o primeiro ano do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
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O governo espera abrir em 2011 8.374 vagas com a inauguração de 11 de 46 presídios previstos no plano. Serão cinco penitenciárias femininas, três Centros de Detenção Provisória (CDP) e três penitenciárias masculinas. Atualmente, o Estado tem 148 presídios e 163 mil detentos. Há presídios com até o dobro de presos em relação ao número de vagas, como alguns CDPs da capital. Anunciado inicialmente em 2009, o plano para a construção dos presídios emperrou em licenças ambientais, ações na Justiça contestando licitações e na resistência de prefeituras em abrigar os presídios. Além dele, a SAP aposta na ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para aumentar o controle dos detentos do regime semiaberto que trabalham diariamente fora dos presídios - cerca de 3,4 mil.A tornozeleira foi usada pela primeira vez na saída deste fim de ano por 4.635 detentos que saíram dos presídios para visitar seus familiares. "Avaliação extremamente positiva. Qual é a questão das saídas? Primeiro, a questão das saídas não é uma decisão do governador. É lei federal, que estabelece essas saídas", afirmou anteontem o governador Geraldo Alckmin.
Segundo ele, o controle dos detentos por meio do equipamento vai permitir ao Estado aumentar o número de presos que trabalham. "Hoje, dos presos condenados, nós temos em torno de 45% trabalhando. Vamos procurar aumentar ainda mais." O secretário Lourival Gomes, titular da SAP, afirmou ao Estado que o governo vai investir, em parceria com a Segurança Pública, em inteligência para manter o crime organizado sob controle. Segurança. Na Segurança Pública, a grande aposta é tentar melhorar o atendimento nas delegacias de polícia e aumentar a presença da PM nas ruas, principalmente na periferia. Para tanto, o secretário Antonio Ferreira Pinto espera contar com mais 6,5 mil policiais na atividade fim.O crescimento do efetivo representa cerca de 5% do total de policiais no Estado - atualmente, são cerca de 90 mil PMs e 30 mil policiais civis. Na Polícia Civil, cerca mil policiais devem reforçar as delegacias de bairros. Eles estão atualmente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e nas 344 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado.Na tarde de ontem ocorreu a primeira reunião para decidir a transição do Detran e das Ciretrans da Segurança Pública para a Secretaria de Gestão ou para a de Transportes. A definição de como será a transição deve ocorrer em 60 dias. Alckmin afirmou que pretende dar ao Detran o padrão do Poupatempo, que é subordinado à Gestão.Sacudido por escândalos de corrupção, há um ano o Detran passa por uma devassa, decidida pela atual direção e por Ferreira Pinto. Na investigação, foram achados indícios de crimes supostamente cometidos por 162 delegados - 22 delegados e empresários foram denunciados sob a acusação de fraudes.
PMs. A Segurança Pública espera ainda formar cerca de 5 mil PMs neste ano e deve receber de volta cerca de 300 policiais militares que estavam trabalhando em assessorias - a Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes vai cortar 50% de seu atual efetivo de 657 homens, número que é o dobro do previsto em lei estadual para o órgão. O enxugamento da estrutura da Casa Militar foi decisão do governador.Outra medida na área será o aumento das aulas de prevenção ao uso de drogas nas escolas estaduais. Os integrantes da ronda escolar, que atendem 5,6 mil escolas, vão passar a desempenhar também essa função. "Vamos investir na atividade fim das duas polícias para melhorar o atendimento da população, em especial a das periferias", afirmou o secretário. Ele deve anunciar ainda nesta semana a cúpula das duas polícias. / COLABORARAM EDUARDO REINA E RENATO MACHADO
