O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou na manhã desta sexta-feira, dia 23, projeto de lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que libera a presença de doulas em maternidades e estabelecimentos de saúde da rede municipal e também em hospitais privados, desde que contratados pela Prefeitura.
Prevista para ser publicada neste sábado no Diário Oficial da Cidade, a nova lei ainda proíbe que tais equipamentos obriguem a gestante a escolher entre a doula e seu acompanhante na hora do parto.
Doula é o termo dado a mulheres que dão suporte físico e emocional a gestantes antes, durante e após o parto. Apoio que não envolve a realização de procedimentos médicos.
“Costumo dizer que nosso trabalho é da cintura pra cima. A gente paparica, leva para o banho, dá um abraço, um carinho, um copo de água. É a mulher que acompanha a mulher na hora de parir. É um trabalho muito importante”, explicou Fermina Silva Lopes, de 65 anos.
Voluntária na região de Itaim Paulista, na zona leste, desde 1992, Fermina espera que a legislação facilite a função desempenhada pelas doulas e, ao mesmo tempo, ajude a reduzir os casos de descriminação registrados nos hospitais públicos contra gestantes pobres, especialmente as mais jovens.
“Ainda vamos continuar enfrentando muitos problemas. Ainda vão tentar nos barrar, mas agora teremos a lei debaixo do braço”, completou.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 25% das mulheres que dão a luz na rede pública relatam algum tipo de violência na hora do parto. “Nós já ampliamos de 60% para 72% o índice de partos realizados com a presença de enfermeiros e obstetrizes em nossas unidades. A doula é uma personagem a mais para dar suporte à mulher e garantir que o parto seja de fato humanizado”, disse.
Natural. O número de partos humanizados cresceu cerca de 200% na cidade de 2013 pra cá, tendo em vista os procedimentos realizados apenas nas casas de parto, como Amparo Maternal e Casa Ângela. Segundo Padilha, em 2013, foram 155 procedimentos do tipo. Neste ano, a expectativa é que passe de 500.
“O que nós queremos para a cidade de São Paulo não deixa de ser um parto natural. Nós queremos que a cidade nasça naturalmente, que ela brote de uma maneira natural. Que a vida esteja em primeiro lugar, (tendo) as pessoas como centralidade das nossas preocupações. Então, a obstetriz, a doula, elas se harmonizam no campo da saúde e do parto humanizado com essa visão de cidade”, afirmou Haddad.
Válida para todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, a permissão prevista na lei deve ajudar a respaldar também o serviço em hospitais privados. É o que acredita a psicóloga e doula Ana Paula Machado, de 34 anos, que cobra de R$ 150 a R$ 1,5 mil por gestante.
“Agora, vou ter mais chamados, acredito. Hoje, faço todo o acompanhamento e na hora do parto sou barrada, pelo menos na maior parte das unidades públicas”, disse Ana Paula, que é voluntária no Amparo Maternal e atua também na rede privada. “Algumas das principais maternidades da cidade, como Pró-Matre, Santa Joana e São Luiz, liberam doulas, desde que cadastradas.”
Para facilitar a capacitação e identificação dessas profissionais na rede, a Secretaria Municipal de Saúde promete oferecer um curso no primeiro trimestre de 2017, já sob a gestão de João Doria (PSDB).
