SÃO PAULO - A Justiça do Trabalho divulgou nesta segunda-feira, 16, um acordo entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o sindicato que representa os funcionários da estatal para suspender novas demissões e a greve da categoria, que estava convocada para o dia 19.
O acerto definido em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região vale até a próxima semana, quando a desembargadora Ivani Contini Bramante analisará o pedido de reintegração imediata dos funcionários demitidos feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) e a defesa da Sabesp.
Segundo o presidente do sindicato, Renê Vicente, a Sabesp já cortou 450 empregados desde o início do ano, medida que caracteriza "dispensa em massa". Ele alega que as demissões já ultrapassaram o limite de 2% do quadro de funcionários definido em acordo com a categoria, que prevê estabilidade para 98% dos empregados.
A Sabesp alega que os cortes feitos têm respaldo em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 com o Ministério Público, que prevê a dispensa de funcionários já aposentados. O Estado apurou que a companhia prevê cortar até 5% do quadro de pessoal e reduzir em 10% a folha de pagamento por causa da queda de receita provocada pela crise hídrica. Neste caso, os cortes ultrapassariam 600 vagas.
Uma assembleia da categoria na próxima quarta-feira, 18, na sede do Sintaema, na zona norte da capital, vai definir se os funcionários concordam com o acerto proposto pela Justiça do Trabalho ou se ratificarão a greve aprovada na semana passada. "A categoria tem opção de deflagrar greve a partir do dia 19 se não se sentir satisfeita", disse Vicente. Segundo ele, mais de 70% dos demitidos são da área operacional da companhia, onde atuam os funcionários que fazem manutenção da rede de água e esgoto. A Sabesp diz que os cortes não afetarão os serviços da estatal.
