A proposta do Ministério Público Estadual (MPE) de proibir nas escolas de São Paulo alimentos gordurosos - como salgadinhos, doces e refrigerantes - transitou na Assembleia Legislativa do Estado entre abril de 2003 e o início de 2009. Defendida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a ideia era levar aos estudantes, de colégios públicos e particulares dos ensinos fundamental e médio, uma dieta mais saudável.
A proposta acabou se transformando em dois projetos de lei. Um deles, da deputada Patrícia Lima (PR), passou pela Comissão de Constituição e Justiça e, em 13 de maio de 2009, foi colocado em votação no plenário da Assembleia. Mesmo com a oposição de alguns grupos, com destaque para o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), o texto foi aprovado e encaminhado para sanção do então governador José Serra (PSDB) - que decidiu vetá-lo.
À época, Serra explicou que o governo preferiu vetar o projeto porque o texto usava expressões vagas e imprecisas, carecendo de critérios técnicos, que dificultariam a aplicação da lei. Mas disse que compartilhava da preocupação dos deputados - e de pais - sobre a necessidade de garantir aos alunos paulistas uma dieta livre de alimentos que fazem mal à saúde. Desde então, a discussão não voltou mais à Assembleia. / BRUNO RIBEIRO
