Renato Grecco solicita auxílio com relação a estabelecimento que voltou a incomodar moradores da região do Butantã, na zona oeste de São Paulo.
Reclamação de Renato Grecco: “Novamente solicito seu apoio em relação ao barulho provocado por estabelecimento no Butantã, na zona oeste de São Paulo. A mesma estava com alvará cassado, mas retornou às atividades esta semana e já tivemos vazamento novamente de som de madrugada por dois dias seguidos o suficiente para acordarmos.Confirmei com vizinho e também ouviram. Estão com novo alvará? Se sim foram tomadas providências contra emissão de som? Já encaminhei reclamação à subprefeitura da região, mas solicito o apoio de vocês que foram diferencial no final do ano passado em nos ajudar no processo. Desde já agradeço sua atenção.”
Resposta da Subprefeitura Butantã: “A Subprefeitura Butantã informa que foi lavrada a terceira multa com base na Lei 9.433/1982 ao estabelecimento. Seguindo a legislação, a equipe de fiscalização poderá realizar nova ação depois de sessenta dias corridos. Após esse período, será feita nova vistoria, caso as inconformidades permaneçam o estabelecimento receberá sanções previstas pela lei citada. O estabelecimento consta em sistema e será fiscalizado por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). A data não é divulgada para não atrapalhar o andamento da operação. O PSIU atende, prioritariamente, as solicitações recebidas via canais de atendimento 156.”
Informações complementares
O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e os autuam. Eventualmente, caso o problema persista, é feito o fechamento administrativo do local. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios.
A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
A população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156, no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
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