Oito desafios para a São Paulo dos próximos anos | #Estadão150
Crédito: Edição: João Abel | Imagens: Bruno Nogueirão/Estadão e Motion Array
A cidade de São Paulo chegou a uma nova temporada de chuvas sem cumprir a meta prevista de enterramento de fios de postes, estratégia para reduzir o risco de apagões durante temporais.
Não é um plano viável colocar toda a rede de fios da capital (cerca de 20 mil quilômetros) sob o solo diante de seu alto custo e da complexidade da operação, mas especialistas defendem ser uma saída eficiente para lugares mais críticos, como aqueles de grande concentração de árvores e onde há serviços essenciais, como hospitais.
Paralelamente, é preciso modernizar a rede elétrica e investir no manejo arbóreo para evitar interferência na fiação. Com as mudanças climáticas, eventos extremos como tempestades e vendavais ficarão cada vez mais frequentes.
Em 2022, a promessa da gestão municipal, sob Ricardo Nunes (MDB), era chegar a 65,2 km até o fim do ano passado. A meta, porém, não foi cumprida. Desde quando foi criado, em 2017, o programa SP Sem Fios enterrou 46,5 km de rede subterrânea até agora.
Agora, a nova previsão da Prefeitura é ultrapassar os 88 km antes de 2026 encerrar, “dependendo do avanço conjunto das empresas responsáveis pelas obras e pelos aportes financeiros”. E frisa: a responsabilidade é da concessionária de energia elétrica, a Enel, e das companhias de telecomunicações.
A Enel afirma que a conclusão do enterramento depende dessas empresas. A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), por sua vez, aponta que o trabalho é caro e demorado (leia mais abaixo).
A Prefeitura afirma que obras desse tipo têm “alta complexidade técnica e operacional, por ocorrerem em áreas com grande concentração de empresas e interferências no subsolo”.
E diz que não cabe ao Município a execução, mas só “a organização do cronograma e o acompanhamento das obras”. Os custos, acrescenta, “são arcados pelas concessionárias ou permissionárias responsáveis pelas redes que serão migradas para o subsolo, além da Enel, que executa a retirada dos postes”.
Embates públicos entre a Enel e a gestão Nunes têm sido frequentes desde 2023, quando um apagão deixou mais de 3 milhões de imóveis sem energia na Grande São Paulo.
A Prefeitura ainda aponta um entrave jurídico sobre a competência para definir o regramento sobre o tema: se cabe ao Município ou à União, o que “interfere inclusive na eficiência da Prefeitura de cobrar das empresas a execução das metas”.
O Ministério de Minas e Energia afirma que a responsabilidade pela execução e manutenção das redes elétricas é das concessionárias, sob regulação e fiscalização da Aneel, a agência reguladora do setor.
A Enel, por sua vez, diz que “74,8 km de fiação de energia foram enterrados” desde 2017. Mas a empresa contabiliza em seus cálculos apenas os fios elétricos, e não o processo completo, com o enterramento também da rede de telecomunicações e a retirada dos cabos e dos postes das vias.
Desse total de 74,8 km enterrados, a empresa admite que só 42% dos postes dessas áreas foram removidos. “Para retirar o restante, a Enel aguarda a conclusão dos trabalhos das empresas de telecomunicações, que fazem uso compartilhado do espaço e são notificadas antecipadamente, como prevê a regulamentação”.
A empresa cita o caso da Alameda Santos, na região dos Jardins, onde já transferiu a rede elétrica para o subterrâneo, mas diz esperar as empresas de telecomunicações para retirar os postes restantes até o fim de dezembro.
Para evitar apagões nas épocas de chuva, a Enel prevê investimento de R$ 10,4 bilhões até 2027 para modernizar a rede, além do reforço de equipe e realização de 448 mil podas preventivas até setembro.
Para o presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa, os problemas da fiação são um sintoma do mau planejamento urbano. “A cidade cresce de maneira desordenada. O subterrâneo é todo mal mapeado. Tem rede de água, de esgoto, pluvial, de energia, de gás. Vai demorar dezenas de anos e bilhões de reais para fazer o enterramento em toda a cidade. Não existe milagre”, diz.
Barbosa cita diversos fatores para a complexidade e demora do processo:
- Alto custo (segundo a entidade, cada metro de fio enterrado custa, em média, R$ 4 mil);
- Subsolo mal mapeado
- Licenças para obras costumam ser noturnas, quando a lei do Psiu proíbe barulhos;
- Falta de mão de obra qualificada;
- Incidentes com redes elétricas e de gás, que exigem reparos não previstos;
- Há ruas com até 26 operadoras de telecomunicações (empresas, com redes distintas de fios), o que torna a negociação e o processo de enterramento mais complexos;
- Cabos clandestinos e de crime organizado (como o chamado “gato net”) dificultam a remoção das redes.
O custo total para enterrar os 88 km é estimado em R$ 323 milhões. Segundo a Telcomp, o projeto inclui o enterramento nas seguintes regiões:
- Alameda Santos, Consolação, Nove de Julho, Vila Olímpia, Major Diogo, José Paulino, Gasômetro — concluídos;
- Parque da Independência — 5,8 km — concluído parcialmente (falta 1 km);
- Bela Vista — 5,6 km — em andamento;
- Higienópolis — 7,6 km — em fase de licenciamento e licitação;
- Santa Cecília — 11 km — em fase de licenciamento e licitação;
- Santa Ifigênia — 4 km — em fase de licenciamento e licitação;
- Mercadão — 12,9 km — não iniciado.
Além de reduzir a possibilidade de blecautes, a rede subterrânea diminui o risco de acidentes com fios soltos e diminui a poluição visual.
Para a associação de telecomunicações, dessa vez, a promessa dos 88 quilômetros até o fim de 2026 é viável porque as obras já estão em execução. “Não é algo que vai começar do zero”, afirma Barbosa.
Fio enterrado custa dez vezes mais, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz, em nota, que a escolha do tipo de infraestrutura cabe às distribuidoras. “Visto que o custo de redes subterrâneas é cerca de 10 vezes maior que o de redes aéreas, a adoção poderia provocar uma elevação da tarifa para níveis não toleráveis”, afirma.
A agência acrescenta que, “uma vez que os recursos são escassos, seu direcionamento a projetos não prioritários pode resultar na piora da prestação do serviço”.
O Ministério de Minas e Energia diz ainda que o enterramento cabe aos municípios e às distribuidoras, sem destinação de verbas federais específicas para isso. “A política, se adotada, deve ser conduzida pelos municípios, que podem buscar parcerias com as distribuidoras e outras prestadoras de serviço, garantindo as fontes de financiamento necessárias sem repassar os custos às tarifas de energia”, continua.
Responsável por inquéritos contra a Enel, o promotor do Ministério Público de São Paulo Silvio Marques participou entre 2022 e 2023 de um grupo técnico com a Prefeitura que analisou o processo de transferir os fios para uma rede subterrânea. “O enterramento evita uma série de problemas, como a queda de árvores sobre os fios, que interrompe a energia elétrica e a transmissão de dados”, diz.
Para Marques, o governo federal é o único com competência legal para exigir o enterramento dos fios.
Pesquisador da FGV sobre regulamentação energética, Diogo Lisbona vê o risco de o enterramento resultar em contas de luz mais caras. “A tarifa de eletricidade no Brasil já é cara para os padrões de um país de renda média, quando comparamos com outros países.”
Relatório do ano passado do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) sobre o serviço da Enel destaca que “as distribuidoras não podem ser obrigadas a realizar o enterramento de fios e arcar com os custos”.
O TCM afirma que a substituição da rede aérea pela subterrânea é “complexa”, apesar de vantagens:
- Menor risco de danos por intempéries, como quedas de árvores, ventos fortes, raios e vandalismo;
- Diminuição do risco de acidentes com fios elétricos caídos, como eletrocussão e incêndio;
- Maior vida útil da rede, que, por ser subterrânea, ficará mais protegida e deve durar mais.
