O apagão que ocorre em São Paulo desde sexta-feira, 3, direcionou a atenção não só para a Enel, concessionária que administra o fornecimento de energia elétrica na capital paulista, mas também para os planos do governo do Estado de conceder a Sabesp à iniciativa privada. Nas redes sociais, têm surgido dúvidas de moradores do Estado sobre se a privatização pode resultar na piora ou no encarecimento do serviço de abastecimento de água.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o contrato estudado para a privatização da Sabesp tem um modelo “absolutamente diferente” daquele adotado no setor elétrico. “Não é um contrato aberto, não é um contrato frouxo. É um contrato muito descritivo em termos de servidões”, disse nesta segunda-feira, 6.
O governador afirma ainda que o governo continuará na gestão da Sabesp mesmo após eventual concessão à iniciativa privada. “O Estado continuará sendo um dos principais acionistas, talvez o maior acionista da Sabesp. Nós vamos continuar na empresa”, afirmou Tarcísio.
A ideia, segundo ele, é garantir que as obrigações estabelecidas sejam executadas e não perder a capacidade de interlocução. Tarcísio negou que haverá impactos expressivos na tarifa. “Nós vamos segurar a tarifa (de água), não vamos ter uma explosão tarifária.”
“A grande diferença é que a Sabesp vai continuar sendo a prestadora do serviço, o Estado continua na Sabesp e com um contrato que vai ter, de forma muito clara, quais são as obrigações contratuais”, disse o governador.
Como o Estadão mostrou, a Justiça suspendeu a audiência pública que seria realizada nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp. Uma nova data deve ser marcada.
A decisão foi tomada em caráter liminar após o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT-SP), o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, e a vice-presidente da CUT-SP, Ivone Silva, entrarem com uma ação popular. Eles argumentam que o presidente da Alesp, André do Prado (PL-SP), definiu um prazo exíguo de divulgação da audiência, o que teria dificultado a participação de todos os interessados. O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável à suspensão.
Enel x Sabesp
No feriado, rajadas de vento de mais de 100 km/h derrubaram centenas de árvores e prejudicaram o abastecimento de energia de 2,1 milhões de consumidores na Grande São Paulo - cerca de 500 mil ainda estavam no escuro no início da manhã desta segunda-feira, 6. A previsão da concessionária Enel, responsável por fornecer energia na cidade de São Paulo, é de restabelecimento total só nesta terça-feira, 7.
Moradores de vários bairros de São Paulo e cidades da região metropolitana ficaram sem água, após danos provocados pelas fortes chuvas da tarde de sexta-feira, 3. Por causa da falta de energia, houve paralisação em diversas instalações e estações elevatórias, reduzindo o nível dos reservatórios, informou a companhia.
Segundo o governador, o apagão pode servir inclusive de aprendizado para o governo do Estado. “Essas lições aprendidas todas vão fazer parte do rol de observações desse trabalho de modelagem que estamos fazendo na Sabesp. É uma realidade absolutamente diferente”, justificou.
Tarcísio enfatizou que a proposta de concessão da Sabesp à iniciativa privada será em um outro modelo. “A gente tem de entender que esses contratos da energia elétrica são bem mais antigos. São licitações que foram feitas lá atrás”, disse. Segundo ele, não há clareza de metas e obrigações nesses editais. “Não está claro como estará no contrato da Sabesp.”
Como exemplo, ele cita que no contrato da Sabesp a previsão é ter 375 anexos. “Cada anexo diz respeito às servidões, às obrigações de investimento de cada município”, disse o governador. “Tudo que está sendo colocado para dentro em termos de obrigação de investimento foi levantado no campo.”
No mês passado, greve conjunta de servidores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Sabesp contra o plano de privatizações interrompeu por 24 horas a circulação do metrô e de trens na capital. A Justiça chegou a determinar que não houvesse a paralisação nos horários de pico, mas a decisão foi descumprida.
Enel diz ter ampliado investimentos
A Enel São Paulo informou em nota que seus indicadores de qualidade estão em patamares melhores do que as metas regulatórias e que, desde a aquisição da Eletropaulo, realiza média anual de investimentos de R$ 1,3 bilhão, ante R$ 800 milhões por ano investidos anteriormente.
Neste ano, a resposta de recuperação da rede está mais efetiva do que em 2019, quando a capital foi atingida por fortes chuvas. Segundo a empresa, após a ventania, 960 mil clientes tiveram o fornecimento normalizado em 24 horas.
