SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a reintegração de posse do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em audiência realizada nesta segunda-feira, 2, mas também determinou que o despejo só ocorra após uma reunião entre as partes e um grupo especializado em conciliação. A data da reunião ainda não foi definida.
O terreno, que pertence à construtora MZM, tem cerca de 70 mil metros quadrados e está localizado na Rua João Augusto de Sousa, em São Bernardo, em meio a condomínios de luxo. Chamada de Ocupação Povo Sem Medo, a invasão começou no dia 1.º de setembro, com cerca de 500 famílias. Em poucos dias, a área ficou apinhada de barracas de lona e, hoje, já reúne mais de 7 mil famílias.
No mês passado, a reintegração de posse havia sido autorizada pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo. Após o MTST recorrer da decisão, no entanto, o despejo acabou suspenso por decisão monocrática do desembargador Luiz Correa Lima, até que o recurso fosse analisado.
A audiência aconteceu nesta segunda, na 20.ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. Relator do processo, o juiz Correia Lima foi favorável à reintegração de posse, mas determinou que, antes do cumprimento, houvesse intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp). Os desembargadores Luis Carlos de Barros e Rebello Pinho, que também participaram do julgamento, acompanharam a decisão.
Em entrevista ao Estado na sexta-feira, 29, o líder do MTST Guilherme Boulos afirmou que, "se a aposta, seja do Judiciário, seja do governo ou da prefeitura, for no conflito, no enfrentamento, e determinarem retirada, o despejo, sem nada, sem nenhuma solução, evidentemente pode gerar uma situação de resistência".
Composto por representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, o Gaorp foi criado em 2014 para acompanhar casos de invasão com alta complexidade e risco de conflitos. O objetivo do grupo é buscar maneiras menos conflituosas para o cumprimento de ordens de despejo, propondo, por exemplo, que as partes negociem a compra do terreno ou as famílias sejam incluídas em programas de moradia popular. No dia 15 de setembro, representantes da construtora e do MTST chegaram a participar de uma audiência de conciliação, em São Bernardo, mas terminou sem acordo.
"Estamos contentes com a decisão, porque manteve a ordem de reintegração de posse", afirmou a advogada Fernanda Rubino Mancilia, representante da MZM. "Com relação ao Gaorp, a possibilidade de conciliação é zero, nenhuma. A função será mais no sentido de orientar os invasores para que haja uma reintegração pacífica."
Em nota, o MTST afirma apostar em "uma alternativa que garanta o direito à moradia dos sem-teto da ocupação Povo Sem Medo". "Neste sentido, tomaremos as ruas nos próximos dias para pressionar o Poder Público, em todas as esferas, para um compromisso de desapropriação ou compra do terreno ocupado", diz o comunicado. Ainda segundo a nota, os advogados do movimento sustentaram na audiência que o terreno estava abandonado há mais de 40 anos. "A decisão do TJ de suspender a realização do despejo até uma reunião de negociação do Gaorp, envolvendo todas as partes, está longe de ser ideal. Mas, neste momento, significou a derrota daqueles que queriam assistir um massacre", diz. "Reafirmamos que qualquer tentativa de desocupação sem solução habitacional não será aceita e encontrará resistência."
Apoio. Artistas gravaram um vídeo em apoio aos sem-teto e contra a possível reintegração de posse do terreno. Nele, denunciam "preconceito de vizinhos" e alertam para o risco de violência em caso de despejo.
"São dezenas de milhares de vida que estão em jogo", afirma o ator Otávio Muller no vídeo. "Despejo violento representa violação de sonhos e direito básico à moradia", diz a atriz Letícia Sabatella. "Não ao despejo. Não ao ódio e o preconceito", afirma a atriz Camila Pitanga.
O último artista a falar é o cantor e compositor Caetano Veloso. "Toda nossa solidariedade à Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo", finaliza.
