Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira, 23, mostram que 60,5% das mortes em decorrência da Aids no Brasil em 2021, dado mais recente, foram de pessoas negras. A pasta voltou a publicar o “Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra”, que não era atualizado desde 2015. O documento mostra que esse grupo da população é o mais vulnerável a doenças.
A análise leva em conta dados da série histórica que vai de 2011 até 2021 sobre a incidência da Aids no Brasil. Nesse período, o porcentual de negros – que incluem as populações autodeclaradas pretas e pardas – vítimas da Aids passou de 52,6% para 60,5%.
A quantidade de casos notificados entre os negros cresceu ainda mais ao longo dos anos, com um aumento de 12 pontos porcentuais, passando de 50,3% do total de casos em 2011 para 62,3% em 2021.
O boletim mostra ainda um quadro crítico da incidência da Aids em gestantes: quase sete em cada 10 grávidas (67,7%) diagnosticadas com HIV são negras. Desde 2000, a notificação de gestantes com HIV é obrigatória no país na tentativa de frear a chamada “transmissão vertical”, que ocorre da mãe para o bebê. Os dados mostram, no entanto, que é preciso fortalecer essa estratégia.
A incidência da Aids entre os negros é ainda maior quando considerados os mais jovens. Entre as pessoas de 14 anos com detecção da doença, 71,2% são negros. Essa proporção vai caindo nas faixas etárias superiores.
A Aids é considerada uma doença “socialmente determinada”, ou seja, associada à exclusão, o que indica a vulnerabilidade da população negra em diversos aspectos sociais. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é preciso levar em conta esses aspectos para promover acesso à saúde entre essa população.
“Todas as doenças têm interferência do que chamamos de determinantes sociais e também determinantes ambientais. Não só as doenças infecciosas, mas também diabetes, as doenças cardiovasculares. Então, é muito importante prestarmos atenção que a qualidade da saúde e a promoção da saúde passam por uma visão ampla desses aspectos sociais” analisa Nísia.
Durante o evento de lançamento do boletim, as autoridades do Ministério da Saúde classificaram como “inaceitável” os índices de morte por hipertensão entre as gestantes negras. O índice passou de 36,4% em 2010 para 39,7% em 2020.
“Tudo o que o boletim traz de dado é explicado pela persistência do racismo. Mais do que a causa, que creio que precisa sempre ser aprofundada, precisamos trabalhar nas políticas que nos levem a ter de fato a superação do racismo na nossa sociedade, a equidade como um princípio orientador”, defende a ministra.
Em abril, o Ministério da Saúde removeu dos campos de notificação do Sistema Único de Saúde (SUS) opção que viabilizava classificar a cor da pessoa atendida no SUS como “sem informação”. Com isso, os profissionais de saúde são obrigados a assinalar a raça/cor, o que, de acordo com a pasta, deve melhorar a qualidade dos dados.
Notificação compulsória de anemia falciforme
A ministra Nísia Trindade anunciou ainda que a pasta publicará uma nota técnica tornando obrigatória a notificação de anemia falciforme. A doença, que é genética, faz com que os glóbulos vermelhos percam seu formato de disco, ficando deformados. Isso leva a problemas de circulação e faz com que os pacientes tenham anemia, dor, lesões e se tornem mais suscetíveis a infecções. A doença é mais comum entre a população negra.
“Essa notificação já existe em vários Estados da federação”, comentou Nísia Trindade, lembrando que há maior incidência da doença em Estados como Bahia e Tocantis. “A nossa orientação é para que isso ocorra em todo o Brasil. Já temos ferramentas técnicas para isso, precisamos do registro desses dados para que possamos atuar melhor no cuidado a essas pessoas e (estabelecermos) outras políticas que se fizerem necessárias”, explicou Nísia Trindade.
Entidade defende ação multidisciplinar para diminuir casos entre negros
Para modificar o cenário de alta incidência de casos de Aids entre as pessoas negras, são necessárias ações e políticas multidisciplinares que envolvam outras pastas, além da atuação principal do Ministério da Saúde. Essa é a opinião do economista Hélio Santos, presidente do conselho deliberativo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA).
“Nós precisamos pensar fora da caixa e adotar políticas multidisciplinares para contornar esse problema. Não é só uma questão do Ministério da Saúde, que identifica e cuida do paciente. Esse quadro envolve também os ministérios da Educação, da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. É preciso pensar em medidas preventivas, em estratégias para evitar o adoecimento”, diz o especialista.
Para exemplificar sua proposta, Hélio Santos cita a incidência da Aids entre as pessoas de 14 anos. Nesse recorte, mais de 70% dos casos estão entre os negros. “Nessa faixa, é fundamental a adoção de políticas de conscientização sobre a gravidez precoce. Isso é informação, com forte componente educativo. São jovens se relacionando com jovens sem ter a dimensão da doença. Não temos uma bala de prata para resolver o problema, mas está claro que existe um grave problema de desinformação”, diz o especialista.
* Este conteúdo foi produzido em parceria com o Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA), associação independente que agrega pensadores da questão racial de diversas áreas.
