BELÉM - O primeiro dia de bloqueio total das atividades não essenciais, o chamado 'lockdown', em Belém, mudou gradativamente o cenário da capital. Outros nove municípios paraenses também adotaram a medida. Na manhã desta quinta-feira, 7, o comércio, feiras, mercados e vias, sobretudo na periferia da cidade, estavam lotados. À tarde, a realidade era outra: a movimentação quase zero. Estabelecimentos comerciais baixaram as portas e a circulação de pessoas diminuiu após uma operação de agentes da Segurança Pública.
Até o próximo domingo, 10, as medidas tomadas para manter as pessoas em casa e evitar a proliferação do novo coronavírus no Pará serão aplicadas em caráter educativo. Mas, partir de segunda-feira, 11, quem desrespeitar o decreto estadual 729/2020 sofrerá penalidades. Pessoas físicas receberão multas de R$ 150, e estabelecimentos comerciais, de R$ 50 mil. Em caso de reincidência, os valores duplicam.
Logo cedo, a Feira do Ver-o-Peso, principal cartão postal de Belém, estava lotada de carros, pedestres, ambulantes e comerciantes. Era como se o decreto fosse inexistente. Nos bairros do Guamá, Terra-Firme, Pedreira, Jurunas e parte de Canudos, muitos estabelecimentos de serviços não essenciais ignoravam as medidas e abriram as portas.
À tarde, o cenário estava completamente diferente. As ruas estavam com pouca movimentação de carros e ônibus. O centro comercial permanecia quase deserto. A rua João Alfredo, por exemplo, no coração do comércio, por volta das 15h, estava vazia. No Ver-o-Peso, poucos feirantes ainda tentavam vender o restante das mercadorias. Ao mesmo tempo em que havia a preocupação com o novo coronavírus, eles permaneciam desolados.
Maria do Carmo de Almeida, de 47 anos, relutou e foi à labuta. “Eu sei que neste momento é importante ficar em casa. Mas o meu sustento é a venda de frutas. Daqui pra frente, já nem sei o que farei, com o baixo movimento. Entendo, mas, pra mim, é triste”, lamentou. As barracas de venda de comida estavam fechadas, e a Pedra do Peixe, com fluxo reduzido.
Periferia
No Guamá, bairro mais populoso da cidade, o movimento estava abaixo do normal. Alguns comerciantes, por volta de 16h, baixavam as portas. O grande fluxo de bicicleta, ônibus, vans e motos, na avenida José Bonifácio, a principal do bairro, era pequeno comparado a dias normais. Em plena quinta-feira à tarde não havia sequer congestionamento.
No entanto, o Estado encontrou cenas de desrespeito. Uma loja de cosméticos no bairro descumpriu o decreto, e permanecia aberta mesmo com apenas um cliente. Questionada sobre a abertura do local, uma funcionária ignorou a reportagem e virou as costas. Ainda no bairro, uma cena chamou atenção: três moças, sentadas na calçada da rua Silva Castro, lanchavam e conversavam. Todas estavam de máscaras, mas nenhuma usada da forma correta. Uma delas estava com a proteção no pescoço.
Nas redondezas do mercado de São Brás, local de bastante movimento devido ao Terminal Rodoviário, as lojas cumpriam as normas e a circulação de pessoas era tímida. No Jurunas, bairro da periferia, a avenida Roberto Camelier permanecia irreconhecível: a via, que é bastante movimentada, estava tranquila, assim como nas ruas da Pedreira, Cidade Velha, Nazaré, e parte da Terra-Firme e Canudos.
Até nos bancos, como nas agências da Caixa Econômica Federal, que estava registrando aglomerações diárias, as filas estavam pequenas. O maior fluxo de pessoas, na tarde de quarta-feira, 6, ainda era nos supermercados, que faz parte dos serviços essenciais.
Desrespeito
Apesar do 'lockdown' ter sido decretado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nesta semana, Belém já estava sob o decreto municipal nº 96.190/2020, instituído pelo prefeito Zenaldo Coutinho. A determinação suspendia as atividades não essenciais. No entanto, a capital vivia quase a normalidade. No primeiro dia após a publicação do decreto pela gestão municipal, o movimento estava intenso. Apenas parte do comércio fechou e as normas, sobretudo nos supermercados, de ocupação de 50% do estacionamento, e de uma pessoa por vez, foram ignoradas.
Na última quarta-feira, 6, um dia antes de valer o decreto estadual, Belém registrava o índice de isolamento de 48,5%, quando o ideal é de 70%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados divulgados nesta quinta-feira, 7, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), apontam que na quarta o Pará registrou a 8ª posição no ranking nacional, com 45,70%, no índice que monitora a permanência de pessoas em casa.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, avaliou o índice negativamente. "Nós tivemos um dia muito ruim na quarta-feira, apesar da 8ª posição no ranking, a média foi de 45% de isolamento, abaixo de 50%, quando deveríamos estar alcançando 70%", reconheceu. "Esperamos que, com essa suspensão das atividades não essenciais, possamos melhorar esse índice e chegar aos 70% pretendidos", afirmou o titular da pasta.
O prefeito da cidade, Zenaldo Coutinho (PSDB), na manhã desta quinta, 7, em transmissão ao vivo nas redes sociais, atualizou os números das pessoas mortas pela covid-19 na capital paraense. Até a manhã desta quinta-feira, Belém já totalizava 253 óbitos pelo novo coronavírus, enquanto havia 3.065 casos confirmados relacionados à doença no município.
Segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Pará já soma 5.709 casos confirmados e 438 óbitos até as 13h. Belém segue como o epicentro da doença no Estado.
Fiscalização
Cerca de 30 barreiras serão montadas somente em Belém para fazer a abordagem das pessoas enquanto durar o decreto estadual, a princípio, por 10 dias. A ação ocorrerá, prioritariamente, nos bairros que apresentarem um baixo índice de isolamento social, tanto os da Região Metropolitana de Belém, quanto os do interior, bem como feiras e supermercados, além de agências bancárias. A fiscalização vai restringir o fluxo de pessoas nos principais corredores para reduzir o acesso bairro - centro. Na BR-316, no km 17, uma barreira do Departamento de Trânsito também fiscaliza o cumprimento do lockdown.
Em nota, a Guarda Municipal de Belém afirmou que, para ajudar a reduzir a circulação e induzir o cumprimento das regras do decreto acerca do isolamento total, foi montado um planejamento integrado de fiscalização em todos os bairros de Belém. "Desde as primeiras hora da manhã foram feitas fiscalizações em alguns bairros da cidade.Também houve disciplinamento na porta de agências bancárias, feiras e mercados", disse o comunicado. Os agentes da segurança municipal, segundo a corporação, percorreram os bairros do Tapanã, Pedreira, Guamá e Comércio e orientaram o fechamento de 87 estabelecimento não essenciais.
Decreto
O 'lockdown' visa a reduzir a evolução epidemiológica do novo coronavírus nas cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Vigia de Nazaré, Santo Antônio do Tauá e Breves.
O procurador-chefe de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, Gustavo Monteiro, explica que algumas categorias foram incluídas no decreto. "Percebemos que muitas pessoas tinham dúvidas sobre documentos que indiquem a realização de atividades profissionais essenciais. Concluímos que a comprovação poderá ser feita por meio de documento de identidade funcional ou outro meio de prova idôneo, o qual servirá para os casos de profissionais autônomos. Não há documento padrão para ser utilizado, que seja fornecido pelo Estado", disse.
O decreto estadual 729/2020 foi publicado na terça-feira, 5, após serem identificados os municípios onde a incidência de casos confirmados por covid-19 esteve superior à média registrada do Estado nas últimas semanas, que é de 51 para cada 100 mil habitantes.
O Governo do Estado também levou em consideração o índice de isolamento social registrado do Pará, que se manteve abaixo do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, ficando entre 45% e 50%.
