O desmatamento na Mata Atlântica recuou 14% em 2024, mas a redução é considerada “tímida” pelo diretor executivo da SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.
A área vegetal perdida - conforme o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da ONG SOS Mata Atlântica - é mais de duas vezes a área de Paris. O total devastado caiu de 82,5 mil hectares em 2023 para 71,1 mil ha.
“A gente esperava redução maior”, afirma Guedes Pinto. “É uma situação incômoda, em patamar ainda alto (de área desmatada)"
A agricultura e desastres naturais, sobretudo a tempestade recorde no Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024, foram os principais vetores da destruição.
Da Mata Atlântica original, de cinco século atrás, só restaram 24%. O bioma é crucial para regular temperaturas e preservar nascentes e rios que abastecem grandes cidades, como São Paulo.
Em maio, o Ministério do Meio Ambiente concluiu em maio um plano contra desmate e queimadas. O documento fixa metas até 2027, em conjunto com Estados e municípios. A estratégia inclui cerco judicial contra criminosos ambientais e investimentos em bioeconomia e ecoturismo.
Desastre gaúcho e agricultura pressionam bioma
A destruição na Mata Atlântica diminuiu em 12 Estados e aumentou em cinco, com base no SAD, considerado o raio x mais completo.
Foram 66.526 hectares perdidos por causa da expansão agrícola - como pasto, eucalipto e soja -, o principal vetor de pressão.
Grande parte ocorre na transição de Mata Atlântica e Cerrado, ou nas “ilhas” de mata dentro do Cerrado e da Caatinga, principalmente no Piauí, na Bahia e no norte de Minas Gerais.
O ministério diz manter ações antidesmate, como restringir crédito rural para infratores, operações do Ibama e aplicação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O segundo maior fator de pressão foi o total de 3.307 ha de floresta perdidos no Rio Grande do Sul devido à enchente recorde de 2024.
O desmate aumenta a vulnerabilidade das encostas a deslizamentos sob tempestades, que estão mais frequentes com as mudanças climáticas. Ou seja, novas chuvas podem causar mais perdas.
A supressão da cobertura vegetal também foi um problema no litoral norte paulista, que enfrentou uma chuva sem precedentes em fevereiro de 2023.
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Além de políticas permanentes de fiscalização e restauração da mata ciliar, o governo gaúcho criou duas iniciativas para recuperar florestas após o colapso de 2024, mas que ainda estão na etapa inicial.
Algumas áreas do Vale do Taquari (RS) foram semeadas com espécies nativas da Mata Atlântica, com uso de helicóptero, o que acelerou a recuperação.
“Lançamos muitas sementes nessas áreas e a recuperação foi mais rápida do que as que não tiveram aporte”, diz a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann. “Há muitas áreas que podem receber a técnica e estamos conversando com parceiros para viabilizar novas ações.”
O Estado também capacita viveiristas e cria “casas de vegetação” para produção de mudas mais maduras, para aperfeiçoar a restauração. O plantio deve começar entre o fim do ano e o meio de 2026.
O projeto também foi adotado em Mariana e Brumadinho, em Minas, e tem apoio do Ibama, da Universidade Federal de Viçosa, outras federais, secretarias estaduais e empresas.
O terceiro maior vetor da destruição foi a expansão urbana, muito pela proximidade das áreas de Mata Atlântica das maiores metrópoles do País, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Uma boa notícia foi a queda do desmate no Paraná e em Santa Catarina. A SOS Mata Atlântica atribui isso à retomada da fiscalização ambiental nos últimos dois anos e à confirmação da prevalência da Lei da Mata Atlântica sobre o Código Florestal pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, derrubando ação de inconstitucionalidade movida pela gestão Jair Bolsonaro (PL).
Responsabilidade compartilhada
A maior parte do desmate na Mata Atlântica é ilegal, principalmente em áreas privadas. A preservação das florestas é competência compartilhada entre União, Estados e municípios. Salvo exceções, os governos estaduais aprovam o manejo e a supressão de vegetação nativa nos imóveis rurais.
Um dos entraves da atuação conjunta é a falta de transparência e integração nacional de dados sobre autorizações de desmate. Uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), prevista para junho, obrigará os Estados a tornar esses dados públicos.
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O ministério aponta ainda que um cenário de regularização fundiária na região ajuda a mapear e punir responsáveis pelo desmate irregular, mas diz que também há casos de degradação em unidades de conservação e áreas com conflitos fundiários, como no Vale do Ribeira (SP).
Nesta região, o Estado de São Paulo afirma ter lavrado 631 Autos de Infração Ambiental em 2024 por destruição de vegetação nativa.
Estados da Mata Atlântica podem acessar até 20% da verba do Fundo Amazônia - cerca de R$ 1,5 bilhão - e menos de R$ 250 milhões foram usados até agora, conforme o ministério. Os Estados “serão incentivados a apresentar novos projetos alinhados ao plano”, afirma a pasta.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística paulista informa, em nota, aguardar a abertura de chamamentos públicos pelo BNDES para avaliar as linhas de financiamento.
