Chefe da COP diz que China pode substituir EUA em debate climático: 'Faz mais do que declara'
BRASÍLIA - A quarta carta da presidência brasileira da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), divulgada nesta sexta-feira, 20, aposta na atuação não só dos governos nacionais, mas de governos locais, sociedade civil e da iniciativa privada para acelerar a implementação de medidas para frear o aquecimento global.
O pano de fundo que dá o tom do comunicado é uma tentativa do Brasil de ampliar os resultados da COP-30 em Belém mesmo com a provável ausência de atores fundamentais, como o governo de Donald Trump, dos Estados Unidos. Neste ano, a cúpula tem o objetivo de rever as metas do Acordo de Paris, que estabeleceu as contribuições dos países para conter o efeito estufa, as chamadas “NDCs” (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês).
O presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, quer que a chamada “Agenda de ação”, que reúne compromissos assumidos individualmente pelos países participantes e também por outros setores da sociedade, funcione para construir uma meta mundial a partir do Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), finalizado em 2023, na COP-28, em Dubai.
As medidas assumidas na agenda de ação são pactos celebrados fora das negociações da COP, de modo que as decisões podem partir de cada país sem a necessidade de acordar com os demais.
“Nosso objetivo é imprimir uma nova dinâmica à ação climática global, alinhando os esforços feitos por empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada — um mutirão global em torno da realização do GST como uma “NDC Global”, ou melhor, uma “GDC” — a “contribuição globalmente determinada” do mundo”, diz a carta.
Os comunicados adotados pela presidência da COP-30 têm tentado incentivar os países a destravar negociações e adotar medidas práticas para conter o avanço do aquecimento global. Há uma percepção de que a COP-30 é uma conferência sobre “como” implementar o que já foi acordado até então e evitar o agravamento da situação do planeta.
Diante das dificuldades conhecidas de produzir consensos relevantes nas COPs, a presidência brasileira tem buscado brechas para acelerar o processo de implementação. Uma delas é incentivar que a iniciativa privada e outros atores, que não o governo central dos países, adotem medidas práticas no combate às mudanças climáticas.
A estratégia ganha importância no contexto global marcado por guerras e com governos conservadores que têm se eximido da discussão. Ao assumir seu mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a retirada do país, que é a principal economia do mundo, do Acordo de Paris.
“A agenda de ação está abrindo muito espaço para o lado dos Estados Unidos que quer participar. Mas, além do mais, o que também é interessante é que os países, quando negociam, são naturalmente conservadores, porque evidentemente não querem dar passos muito grandes que tenham um impacto negativo sobre sua economia”, afirmou o presidente da COP-30, André Corrêa do Lago em entrevista à imprensa.
“Muitas vezes é o setor privado que se antecipa ao que os países se comprometeram. Então, é uma ocasião do setor privado mostrar o seu comprometimento com relação a essa agenda”, complementou.
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Eixos vão de energia a financiamento
A carta de Corrêa do Lago orienta que a Agenda de Ação da COP-30 seja organizada em seis eixos temáticos e reúna soluções “concretas e ambiciosas” para enfrentar a questão climática.
- Transição nos Setores de Energia, Indústria e Transporte;
- Gestão Sustentável de Florestas, Oceanos e Biodiversidade;
- Transformação da Agricultura e Sistemas Alimentares;
- Construção de Resiliência em Cidades, Infraestrutura e Água;
- Promoção do Desenvolvimento Humano e Social;
- Catalisadores e Aceleradores, incluindo Financiamento, Tecnologia e Capacitação.
“Convidamos todas as iniciativas e coalizões criadas em COPs anteriores, que reúnem milhares de governos subnacionais, empresas, investidores, ONGs e comunidades, a acelerar a implementação nessas áreas e a apresentar suas soluções”, diz o texto.
O empresário brasileiro Dan Ioschpe, presidente do conselho de administração da fabricante de rodas para veículos Iochpe-Maxion, afirma que a forma como a presidência da COP está configurando a agenda de ação vai trazer “tração” para obter soluções. Ioschpe foi escolhido pelo governo brasileiro para ser o “climate champion” (campeão do clima, em português) da COP-30. O cargo serve para promover a interlocução entre os setores público e privado durante a COP.
“Acho que não é só os Estados Unidos. Mas, em geral, em países em que o governo nacional não esteja tão envolvido nesse momento na temática, a gente está vendo governadores, prefeitos e o setor privado extremamente envolvidos”, afirmou.
A expectativa é que a Agenda de Ação aproveite iniciativas já existentes para acelerar e ampliar a implementação climática. Além disso, espera-se que contribua com o monitoramento e o cumprimento dessas medidas.
“Em vez de simplesmente complementar as negociações, a Agenda de Ação deve implementar ativamente os compromissos acordados, com foco no Primeiro Balanço Global (GST) do Acordo de Paris”
A carta cita os temas considerados centrais, já acordados em COPs anteriores, e que devem ser trabalhados nesse processo:
“Como interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Também deve apoiar a aceleração da transição energética em todo o mundo, incluindo a triplicação da capacidade global de energia renovável, a duplicação da taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030 e a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de maneira justa, ordenada e equitativa.”
