A presença internacional do Brasil em pautas ambientais e as agendas nacionais de ação social e construção de uma economia verde dependem de uma maior incidência sobre o Congresso Nacional.
O movimento Virada Parlamentar Sustentável (VPS), que realizou, de 5 a 29 junho de 2023, reuniões de mais de 60 organizações da sociedade civil nos espaços do Congresso Nacional, conseguiu produzir 27 atividades, entre audiências públicas, seminários, videoconferências, exibições de documentários, com a presença de parlamentares, assessores e funcionários do legislativo.
Ao levar para o diálogo parlamentar especialistas nos mais diversos temas abraçados pelo conceito de sustentabilidade, as organizações parceiras pretendem construir não apenas um evento, mas uma plataforma de incidência sobre temas que vão de mudanças climáticas, povos originários, biodiversidade, biomas, florestas a economia verde.
O trabalho realizado pelas organizações sociais da VPS, de analisar propostas legislativas que atualmente tramitam pelas duas casas do Congresso, identificou 83 matérias em tramitação que podem ser trabalhadas para um melhor alinhamento com as pautas socioambientais nacionais e com os acordos assinados pelo Brasil em conferências internacionais sobre mudança do clima, biodiversidade e em outros âmbitos da agenda ambiental multilateral.
Os principais temas abordados foram:
- Combate ao desmatamento,
- Proteção das águas,
- Sociobiodiversidade,
- Proteção dos biomas,
- Democracia e participação cidadã,
- Economia verde,
- Proteção dos animais,
- Transição energética,
- Mudanças climáticas,
- Gênero e meio ambiente,
- Biodiversidade,
- Educação ambiental,
- Segurança alimentar.
A expectativa das organizações parcerias da Virada Parlamentar Sustentável é manter o movimento e ampliar a participação de parlamentares, além de aprofundar o monitoramento das ações legislativas para buscar uma incidência mais direta durante o processo de apreciação dos projetos de lei e outros atos legislativos.
As organizações parcerias da VPS já estão atuando para repetir o movimento em junho de 2024. Para este ano, a ideia é conseguir ampliar a presença de parlamentares nos eventos e diálogos da Virada, além de aprofundar as ações de monitoramento e incidência sobre temas legislativos em andamento nas duas casas legislativas e em suas comissões de análise.
A representatividade da Virada Parlamentar Sustentável está expressa na diversidade de causas e propósitos da sociedade civil representadas pelas instituições envolvidas, e sem viés político partidário. Seu objetivo é construir diálogos sobre políticas públicas entre parlamentares e sociedade, e oferecer o melhor conhecimento técnico e científico produzido e coletado pelas organizações parceiras.
A transição do Brasil para uma economia verde e uma sociedade justa passa pela ampliação da capacidade de diálogo entre as organizações da sociedade civil e a representação democrática no Parlamento brasileiro.
(IDS Brasil)
