‘COP-30 em 30’: O que marcou a primeira semana da Cúpula e uma visita a quem mantém a floresta em pé
‘COP-30 em 30’ é apresentado por Ajinomoto, BNDES, Governo Federal do Brasil, Governo do Pará, Hydro e JBS e patrocinado por Aegea, Agropalma, Ypê e Zurich. Crédito: Carla Menezes | Julia Pereira | TV Estadão
Até os apoiadores mais fervorosos das políticas em favor do clima demonstram frustração com o resultado das conferências climáticas das Nações Unidas, como a COP-30, realizada neste mês em Belém. Os avançados moderados na agenda de negociação reacendem a dúvida sobre a eficácia desse formato, que mobiliza dezenas de milhares de participantes anualmente.
Em 2024, um grupo de cientistas e líderes de peso, entre eles o ex-secretário geral da ONU Ban Ki-moon, expôs a queixa de que as conferências deixaram de “cumprir seu propósito” e precisam de mudança. A ativista sueca Greta Thunberg, que já foi símbolo da mobilização jovem nas COPs, parou de ir aos eventos, que classifica como “blá-blá-blá”.
O papel do multilateralismo e da Nações Unidas está em xeque, e não só no clima: o sistema ONU, firmado após o fim da Segunda Guerra (1945), tem perdido relevância e os países estão insatisfeitos com seu funcionamento. Diante disso, ainda faz sentido ter COPs?
Especialistas ouvidos pelo Estadão consideram que a cúpula tem limitações e falhas, mas já evitou um cenário pior de alta de temperaturas nos últimos anos, sendo o único mecanismo disponível hoje para lidar com a crise do clima. (Leia mais abaixo). Ainda assim, há descontentamento de países e da sociedade civil, e risco de colapso da negociação no Brasil.
Em que pé estamos?
Três décadas após a primeira COP, milhares de reuniões, compromissos, tempo e dinheiro investidos por centenas de países nas negociações, a ação climática global ainda é insuficiente. Além disso, conter o aquecimento do planeta a 1,5ºC na comparação com era pré-industrial, como previa o Acordo de Paris, já se mostra inevitável.
Relatórios da ONU sinalizam enorme lacuna nas metas de corte de emissões de gases propostas pelos países para evitar o colapso climático. Falta dinheiro para nações pobres e emergentes, como o Brasil, fazerem a transição e diminuir o impacto das catástrofes, que se intensificarão nos próximos anos.
A COP-30 tem o desafio de buscar consensos em contexto geopolítico desfavorável, com a pauta climática em segundo plano por conflitos e tarifas, e de desgaste entre países emergentes e desenvolvidos pelas promessas não cumpridas de financiamento climático.
Além disso, observadores (quem fica de fora das negociações) descrevem clima de “ressaca” após o desfecho da COP-29, no Azerbaijão, em que foi acordada uma nova meta de US$ 300 bilhões ao ano para bancar a ação climática dos países em desenvolvimento, sob protesto de alguns desses países.
Sem os compromissos firmados nas COPs, sobretudo o Acordo de Paris, porém, o mundo estaria “muito pior” diz o professor do Instituto de Física da USP e membro do painel da ONU sobre o clima (IPCC) Paulo Artaxo.
Ele explica que as políticas climáticas adotadas nas últimas décadas já reduziram de 4ºC para 2,6ºC a trajetória de aumento da temperatura até o fim do século. Os cientistas apontam que países devem acelerar ao máximo o corte de emissões para continuar nessa tendência.
“A curva de emissões foi achatada. Por conta do que foi acordado em salões como este, com governos legislando e mercados respondendo”, disse o chefe da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiell, na abertura da COP-30. Ele defendeu que o Acordo de Paris, de 2025, está entregando progresso real.
“Mas não minimizo a situação”, disse. Precisamos nos mover muito, muito mais rápido.“ Uma das principais alavancas para isso é o crescimento de energias renováveis, que hoje supera o de fontes fósseis. Muito dessa mudança, para especialistas, se deu a partir do sinal político emitido nas conferências de clima.
Quais as críticas ao modelo
A fala de Stiell evoca alguns dos principais incômodos e cobranças sobre as COPs: morosidade e ineficácia no objetivo de frear o aquecimento global.
Para a coordenadora do Instituto Climainfo, Cinthia Leone, esta insatisfação teria dois nós centrais — também presentes na COP-30 — a saída dos combustíveis fósseis e a questão do financiamento:
- A ciência aponta há décadas que a queima de combustíveis fósseis é a principal causa do aquecimento (mais de 70% das emissões). Apesar disso, por resistência de países produtores e dependentes de fósseis, a COP de Dubai, em 2023, foi a primeira em que houve compromisso das partes de uma “transição para longe” do petróleo, carvão e outros. Desde então, não houve avanço sobre como e em qual prazo esse afastamento gradual deve acontecer. A presença de lobistas e de indústrias petroleiras nas COPs também influencia o processo, no qual, oficialmente, só representantes dos governos podem decidir. Os atores privados “chegam com poder, influenciando o os países”, diz Eduardo Giesen, professor de ecologia política da Universidade do Chile e membro da Cúpula dos Povos, que reúne movimentos sociais em paralelo à COP-30.
- A cobrança de nações em desenvolvimento por mais dinheiro dos países ricos gera desgaste interno no processo das COPs. O princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, é reconhecido formalmente desde a convenção do clima de 1992, mas nunca se concretizou. Ele significa que os que emitiram mais historicamente têm responsabilidade de se despoluir mais rápido e financiar a descarbonização do resto, e é a base dos principais acordos que nortearam o corte de emissões globais, do Protocolo de Kyoto ao Acordo de Paris.
“O objetivo inicial da COP é avançar nas negociações e obter resultados concretos. Os avanços foram limitados e os resultados, difíceis de medir em razão de diferentes modelos e cálculos, porém insuficientes segundo a maioria dos cientistas”, diz Ana Flávia Granja e Barros, do Instituto de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB). “Nesse aspecto, sim, a COP é um fracasso”.
Uma crise mais ampla
A crise vai muito além do regime climático internacional, do qual a COP faz parte, e atinge o multilateralismo — cooperação entre os países para objetivos comuns.
Segundo a professora da UnB, o cenário internacional tem sido “extremamente desfavorável” ao sucesso das COPs na última década, mas o problema é bem maior.
“No contexto dos 80 anos da ONU, da falta de reforma profunda e de vontade política dos países de renda alta, nem a COP nem nenhum instrumento multilateral como a OMC (Organização Mundial do Comércio), está funcionando bem neste século”, diz Ana Flávia.
Um dos problemas é a dificuldade de se alcançar decisões por consenso. Isso significa que um texto final só é aprovado se nenhuma das partes se opuser ativamente. Todo país tem poder de veto, o que muitas vezes bloqueia resoluções.
Nesse sistema, quem negocia e decide são representantes dos Estados. Também participam do processo, mas como observadores, governos locais, grupos de organizações ambientais, de negócios e indústria, povos indígenas e outros.
Para Eduardo Giesen, da Universidade do Chile, os grupos mais afetados pela mudança do clima deveriam ter participação “mais efetiva e vinculante” nesses debates.
Além disso, pelo funcionamento do direito internacional, não há uma “polícia” para impor consequências a quem descumpre um acordo, o que diminui as implicações imediatas.
“O direito internacional tem base contratual. Os países escolhem estar sob aquele tratado ou não. Há limitações se comparar com o direito doméstico; é mais frágil”, diz André Castro, diretor técnico da LACLIMA, instituto que pesquisa o tema do clima com enfoque no Direito.
Castro reforça que as decisões de uma COP dependem da implementação no nível nacional para entrar em vigor: a vontade política de governos pesa tanto ou mais que o arranjo institucional da conferência.
Embora a COP seja afetada pela crise do multilateralismo, especialistas defendem que ela é, hoje, o espaço multilateral onde há maior engajamento dos países e com maior entrega de resultados.
“Não existe nada que possa substituir as negociações de clima. Nenhum outro espaço ou instrumento para que os países mais vulneráveis (à crise climática) possam colocar suas preocupações”, diz a coordenadora do Climainfo, Cinthia Leone.
Especialistas propõem melhorias nos procedimentos, como agrupar itens de agenda, rever regras de consenso e evitar textos vagos que enfraqueçam a implementação. Mas reconhecem que parte da dificuldade é intrínseca ao processo.
“É um processo longo mesmo porque o problema do clima é supercomplexo. No fundo, se relaciona com a economia mundial e como é organizada, com a matriz energética”, diz Fernanda Carvalho, líder global de política climática e energética do WWF.
Mais visível, mais cobrado
Mesmo imperfeita e aquém das necessidades da emergência cada vez mais acelerada, a governança climática é tida como o único recurso, na falta de outro melhor. Além do avanço na questão central, do corte de emissões, especialistas veem ganho para a pauta climática no aumento exponencial da participação na conferência, como mostram dados da ONU:
Nos anos 1990, as primeiras conferências aconteceram de modo isolado, quase sem visibilidade. Os últimos anos têm visto projeção maior do tema na arena pública, com mais constrangimento e cobrança por transparência da sociedade aos tomadores de decisão.
Para Ana Flávia Granja e Barros, da UnB, a COP não fracassou por ganhar novo significado: uma oportunidade de diálogo entre os mais diversos atores. “Pode parecer utópico, mas a ampla participação é necessária para a legitimidade dos processos decisórios”, diz. “O processo tem falhas, mas foi o melhor que conseguimos fazer.”
