Eliziane Gama

Por um serviço público sem privilégios

A aposentadoria é um direito consagrado, mas jamais pode ser tratada como uma sanção. Ao concedê-la forçosamente a um agente público, condenado por conduta grave, funciona como uma espécie de prêmio e quebra a igualdade que, em tese, deve prevalecer entre qualquer servidor público