Análise - Dengue, zika e chikungunya: 'Vigiar e Controlar'

Texto publicado originalmente no Estadão Noite

O filósofo francês Michel Foucault, há pouco mais de 40 anos, publicava o Livro 'Vigiar e Punir: O nascimento da Prisão', em que discutia as origens do sistema penitenciário moderno como mecanismo para controle da criminalidade. A sua obra impactou profundamente a forma de se conceber e implementar políticas sociais no Ocidente.  Ao nos depararmos com as calamidades de saúde pública que frequentam diariamente as primeiras páginas dos nossos jornais, sou levado a refletir, tal qual Foucault, sobre o impacto de nossas ações e omissões ao 'vigiar e controlar' agravos de relevância à saúde humana. Dengue, zika e chikungunya já demonstraram o potencial que novas doenças tem de colocar nosso país de joelhos. Infelizmente as memórias das grandes epidemias do século vinte, como a aids, já não ecoam em nossa mente coletiva.  O controle dos agravos à saúde da nossa população é um problema de enorme complexidade, pois nem sempre dispomos dos avanços científicos (vacinas e fármacos) necessários para uma vitória definitiva. Foucault disse: 'Um sistema penal deve ser concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para suprimi-las a todas', parafraseando, podemos dizer que 'Um sistema de saúde pública, deve ser capaz de gerir diferencialmente os desafios à saúde, e não curar todas as doenças em definitivo'.  Esta observação de Foucault e seu corolário para políticas de saúde não pode ser subestimada. Na impossibilidade de se erradicar completamente uma determinada doença, precisamos usar nossos limitados recursos da forma mais eficiente possível, atacando o problema nos locais onde podemos obter mais benefícios para a população como um todo. Qual o primeiro e mais importante ingrediente para uma gestão diferencial dos agravos à saúde pública? Certamente a vigilância contínua e da mais alta qualidade. Apenas assim será possível detectar a tempo o que acontece, e responder de forma oportuna. No caso das doenças transmissíveis, isto se torna ainda mais crítico, pois elas possuem uma mobilidade intrínseca, ou seja, elas se espalham, seja pelo contágio de pessoa a pessoa, oumediada por mosquitos ou outros vetores. Mas a sua velocidade de espalhamento pode ser reduzida e, em alguns casos, até mesmo interrompida por meio de intervenções ágeis e precisas.  Historicamente, o Brasil já deu passos importantes na área da vigilância em saúde. Dispomos de um Sistema Único de Saúde, que além de prover serviços de saúde, constitui também um instrumento de observação da situação de saúde das populações locais. Adicionalmente, temos um sistema nacional de notificação de agravos, o SINAN, que agrega essas informações.  Em uma situação ideal, esses dados deveriam estar disponíveis o mais rapidamente possível em salas de situação. Contudo, devido a ineficiências no sistema, pode-se levar de semanas a meses para que um dado coletado em nível municipal chegue ao banco nacional e seja disponibilizado de volta aos municípios, o que dificulta a ação coordenada dos municípios. Cada município fica limitado a agir sem conhecer a situação atual de seus vizinhos. Qualquer intervenção epidemiológica depende de respostas rápidas e sem dados atualizados isto se torna impossível.  Hoje, o maior desafio do nosso país está em acelerar o fluxo destas informações, reduzindo o atraso entre as notificações de casos e a resposta das autoridades de saúde. Também precisamos de mais parcerias entre os diversos órgãos de Vigilância em Saúde em todos os escalões do governo, e a sociedade civil, ou seja, o Governo deve ver a sociedade como parceira nesta luta com os desafios atuais à saúde pública nacional.* Flávio Codeço Coelho é professor da Escola de Matemática Aplicada da FGV e coordenador do Sistema InfoDengue