BC vê potencial de arrecadação com tributação de investimentos no exterior, mas faz alertas

Banco comparou dados declarados por investidores à Receita e informações da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

BRASÍLIA - O Banco Central identificou um potencial de arrecadação com o projeto de tributação dos investimentos no exterior, os chamados fundos offshore, segundo apurou o Estadão. O BC fez um estudo comparando os dados declarados pelos investidores à Receita Federal e as informações da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A diferença foi grande, sinalizando potencial de arrecadação com o projeto de taxação dos offshore.

Os residentes no Brasil podem ter recursos no exterior desde que declarados regularmente ao BC por meio da CBE. Essa declaração é anual ou trimestral, a depender do enquadramento. Ela é obrigatória para empresas e pessoas físicas. Quem possui mais do que o equivalente a US$ 1 milhão lá fora deve declarar.

Durante evento do grupo empresarial Esfera, no final de semana, no Guarujá, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, falou sobre esse diferencial, sinalizando o potencial de arrecadação da medida.

“Do nosso lado, o que fizemos, há algum tempo, foi olhar a diferença do que era declarado no Imposto de Renda com o que temos na CBE, que tem marcação a mercado, para estimar o potencial de arrecadação de uma das medidas, que é ser capaz de aumentar o valor da offshore pagando o diferencial de imposto com uma alíquota”, afirmou.

Para o presidente do BC, é importante que medidas com mudanças na tributação sejam sustentáveis e permanentes. Foto: Adriano Machado/Reuters

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei com alíquota de 10% para atualização dos ativos ainda em 2023, lideranças da cúpula da Câmara trabalham para reduzir para 6%.

Campos Neto chamou a atenção, no entanto, para que medidas desse tipo não provoquem “erosão da base de arrecadação”. Essa situação ocorre quando há aumento da tributação, mas a base de cobrança acaba diminuindo.

Para o presidente do BC, é importante que sejam medidas sustentáveis e permanentes sem provocar uma “má alocação de recursos no caminho”.

Campos Neto disse que é importante a melhora da arrecadação do governo para as contas públicas e alertou que ela está frustrando “um pouco”. Problema que já foi até mesmo ressaltado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.