SÃO PAULO - A Receita Federal decidiu instaurar processos contra os responsáveis pela importação de 107 respiradores adquiridos pelo governo do Maranhão. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 20, a Receita informa que registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil do Maranhão no dia 15, quando vieram à tona detalhes sobre a compra dos equipamentos, além de promover os "competentes procedimentos fiscais" e "representação aos órgãos de persecução penal" do Estado para que o caso seja investigado. O governo do Estado nega ilegalidade na aquisição dos equipamentos.
A aquisição dos respiradores pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ocorreu graças a uma operação cinematográfica, que envolveu a participação de empresários locais, aluguel de aviões, vigilância sobre os equipamentos desde a fábrica chinesa, um desvio de rota na Etiópia e um drible à Receita Federal.
Antes da compra, o governo do Maranhão foi atravessado três vezes por Estados Unidos, Alemanha e pelo próprio governo federal, que utilizou uma lei recém-aprovada para solicitar todos os respiradores em produção por uma empresa de São Paulo com a qual os maranhenses tentaram fechar negócio.
Segundo a nota da Receita, a operação foi "ilegal". De acordo com relatos de funcionários do aeroporto, quando a carga chegou ao local não havia funcionário do fisco em serviço. Para agilizar a retirada dos equipamentos e temendo que os respiradores fossem confiscados pela União, o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, responsável pela operação, assinou termo de compromisso se comprometendo a voltar no dia seguinte para cumprir os trâmites burocráticos.
"A retirada dos equipamentos não observou os requisitos legais para o regular desembaraço aduaneiro, tendo sido sua remoção realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da inspetoria da Receita em São Luís", diz a nota.
De acordo com o Fisco, nas últimas semanas "inúmeras importações de produtos dessa natureza" foram liberadas em "tempos mínimos" graças a uma instrução normativa que permite agilizar o desembaraço de equipamentos usados no combate ao novo coronavírus.
Conforme a Receita, os equipamentos continuarão sendo utilizados para evitar prejuízos aos pacientes e um representante do Estado será indicado como depositário fiel enquanto o processo tramita.
Flávio Dino nega ilegalidade na compra de respiradores
O governador do Maranhão se manifestou sobre a situação, que chamou de "espalhafatosa", nas redes sociais. "Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido", publicou.
Flávio Dino publicou ainda um vídeo que teria recebido de um médico. Na gravação, um paciente aparece em um leito equipado com um respirador. "O governo federal alega que foram comprados ilegalmente (os respiradores) e diz que serei processado por eles. Para os arautos da morte, informo que ali há uma vida sendo salva. Ameaças não vão me afastar desse compromisso", declarou.
Nesta terça-feira, 21, a Vale informou que não acompanhou o processo de aquisição. "A Vale esclarece que não participou do processo de aquisição nem do desembaraço alfandegário dos equipamentos importados pelo governo do Maranhão. O apoio da Vale, que tem sido oferecido a diversas empresas e autoridades de saúde do Brasil, é restrito ao transporte em uma das 15 aeronaves fretadas pela companhia para trazer da China insumos que estão sendo doados e utilizados no combate ao novo coronavírus."
