Passados três meses das enchentes que atingiram Santa Catarina no ano passado, os municípios ainda se sentem despreparados para contornar os problemas e mantêm os decretos de estado de calamidade pública. Essa situação permite que os prefeitos realizem compras sem licitação e tomem medidas de urgência, como retirar moradores à força de áreas de risco e realizar desapropriações. Como foi a primeira atingida a anunciar a medida, Blumenau também viu o decreto expirar antes das demais. O prefeito João Paulo Kleinübing, no entanto, renovou anteontem por mais 90 dias a medida. As chuvas na região do Vale do Itajaí começaram no dia 22 de novembro e provocaram estragos por quase três semanas. No total, 135 pessoas morreram nesse período, sendo que a grande maioria foi vítima de deslizamentos de terra. Ainda há dois desaparecidos, segundo a Defesa Civil Estadual: Erna Iolanda Cipriano, de 79 anos, e Larissa Schawanbach, de 11 meses. As enchentes também deixaram 12 mil desalojados. De acordo com o vice-prefeito Rufinus Seibt - que está no comando da prefeitura, pois Kleinübing tirou licença no mesmo dia em que assinou o decreto -, a prorrogação do estado de calamidade pública teve como principal motivação a sequência dos desmoronamentos na cidade. Com a temporada de chuvas de dezembro e janeiro, a cidade voltou a sofrer com a queda de barreiras e deslizamentos nas encostas, principalmente nos Bairros Progresso, Vila Itoupava e na Grande Garcia. "A cada chuva forte nós temos novas quedas de barreiras. Então nós precisamos de um decreto que nos dê legitimidade para retirar as pessoas de situações de risco, mesmo contra a vontade delas", diz Seibt. O prefeito em exercício acrescenta que o decreto possibilita à prefeitura realizar desapropriações, principalmente neste momento em que o poder público busca alternativas para os desabrigados. Cerca de 400 famílias ainda se encontram em alojamentos adaptados em escolas estaduais e municipais. Por meio de um acordo com o governador, o início das aulas foi adiado do dia 16 deste mês para 4 de março. No entanto, os ginásios e salas de aula devem estar desocupados até o próximo dia 28. As primeiras 46 famílias já foram transferidas para casas provisórias montadas dentro de galpões alugados pela prefeitura. "Já estamos estudando alguns locais para desapropriar e construir moradias adaptadas para os desabrigados, se possível perto de onde eles costumavam morar. E para conseguir isso é importante o decreto", diz Seibt. Em relação às compras, Seibt afirma que somente compras relacionadas com a enchente estão sendo feitas sem licitação e que todo o processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) catarinense. A prefeitura de Blumenau estima que os prejuízos ultrapassem R$ 500 milhões. Outros 13 municípios mantêm estado de calamidade pública, sendo que os decretos vencem nos próximos dez dias. Quase todos devem renovar o decreto, segundo a Defesa Civil.
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