As faixas diziam: “Não somos estrangeiros; nem direita, nem esquerda: somos italianos”. Ou ainda: “Nós também somos italianos”. Elas estavam com um grupo de cerca de 400 italianos e seus descendentes que protestaram na manhã deste sábado, dia 26, na praça Cidade de Milão, no Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, contra o decreto-lei do governo italiano que restringiu o acesso à cidadania daquele país.
No dia 28 de março, o governo de centro-direita guiado por Giorgia Meloni (FdI) baixou a medida alegando que ela serviria para “evitar abusos ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos”. Ao apresentar a medida, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani (FI), afirmou que o objetivo era acabar com o comércio da cidadania que tinha como objetivo apenas obter o passaporte do país para “ir à Disney”. “A cidadania italiana é coisa séria.” As afirmações do ministro foram um dos principais alvos dos manifestantes. A Embaixada do país europeu estima cerca de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil.
“A cidadania italiana tem um status especial, que é a italianidade. A Itália dá um tiro no pé, além do coração, porque discrimina os que hoje são a voz da italianidade no mundo, cortando os vínculos com essas pessoas. E, assim, o espírito da italianidade vai embora”, afirmou o desembargador Walter Maierovitch, um dos organizadores do movimento.
Para ele, o decreto-lei (espécie de medida provisória) viola a tradição legal e a Constituição italiana. “É um decreto mal-intencionado. Há dois anos o Parlamento discute um projeto sobre as obrigações para a concessão da cidadania”, afirmou.
Entre os presentes, estava o deputado Fabio Porta (PD), eleito na circunscrição da América do Sul do Parlamento italiano. “Nosso partido apresentou emendas que esperamos que sejam acolhidas no Senado”, afirmou. Porta, que é do Partido Democrático, de oposição ao governo de Meloni, acredita que parlamentares da Lega, um das siglas da coalizão que governa a Itália, devem votar contra o decreto.
“O protesto de hoje é suprapartidário. Ele é aberto a todos os que defendem a retirada do decreto ou a sua modificação. Vamos votar contra o decreto e esperamos que Meloni entenda o grave erro cometido pelo governo ao fechar as portas a uma comunidade tão grande, ainda mais diante da crise demográfica pela qual passa a Itália”, afirmou
Os organizadores do protesto vetaram a presença no ato de pessoas ligadas à indústria do passaporte. “Pedimos a todos os que trabalham com ‘cidadania’ que não viessem ao nosso protesto. Nós somos a favor do trabalho da polícia e do Ministério Público para combater as fraudes e pedimos que o consulado não aceite esse pessoal”, afirmou Maierovitch.
As mudanças que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis), a cidadania automática concedida aos filhos de italianos. Ela determina ainda que é necessário ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
Para um cidadão nascido no exterior ter reconhecida a cidadania italiana por direito de sangue, é necessário que um dos pais ou adotante tenha nascido na Itália; um dos pais ou adotante tenha sido residente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes da data de nascimento ou adoção do filho; ascendente de primeiro grau dos pais ou adotantes cidadãos tenha nascido na Itália.
“Meus filhos e netos têm cidadania italiana, mas o meu bisneto que nasceu em dezembro de 2024 teria direito se tivesse sido registrado no consulado até o diz 27 de março, o que não ocorreu”, afirmou o delegado de polícia José Emilio Pescarmona. Para ele, o decreto não poderia afetar quem já tem a cidadania. “Ele deveria tratar apenas dos casos daqui para frente e não retroagir para afetar quem já tem o direito.”
Esse é um dos principais pontos que a oposição busca modificar no decreto, caso não consiga convencer o governo, que tem a maioria no Parlamento, a desistir da proposta. O decreto, a exemplo das medidas provisórias, tem validade imediata, mas deve ser referendado pelo Parlamento, o que deve ocorrer na primeira quinzena de maio.
