CPI critica contas do Tribunal de Contas de SP

As contas do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo dificilmente seriam aprovadas por qualquer outro tribunal de contas. Vereadores da CPI do TCM chegaram a esta conclusão hoje, depois de ouvirem por mais de sete horas os depoimentos de dois diretores do principal Departamento de Auditoria do tribunal, o Departamento 1. ?Pelo que ouvi aqui hoje, este é um tribunal de araque?, acusou o vereador Erasmo Dias (PPB). O TCM é responsável pela aprovação de suas próprias contas. A CPI apresentou uma longa lista de irregularidades nas contas do TCM de 1992 a 1999. Marco Antônio Lira, que dirigiu o Departamento 1 de 1996 a 2000 e Moacir Marques, que assumiu o posto a partir de então, não conseguiram explicar as irregularidades. Não há um único parecer do corpo técnico em nenhuma das contas do tribunal. Em todos os processos, os auditores se limitaram a uma única observação: ?Processo está devidamente instruído?. Apenas nas contas de 1999, os auditores ampliaram a observação e alertaram: ?As instalações do almoxarifado mostram-se insalubres.? A vereadora Aldaíza Sposati (PT), que analisou as contas do TCM para a CPI, disse que todas elas ?apresentam irregularidades óbvias?. ?Em nenhuma prestação de contas é respeitada a Lei das Licitações e Lei Orgânica do Município, que obriga os órgãos públicos a discriminarem em cada compra a quantidade, o preço unitário e o preço total dos materiais adquiridos?, apontou Sposati. As contas do TCM apresentam apenas o preço total. Nas contas de 2000, por exemplo, aparece a destinação de R$ 13 mil para compra de café. ?Mais tarde, vão aparecer dezenas de adiantamentos de quase R$ 4 mil e que seriam justificados aqui na CPI também para a compra de café?, relata a vereadora. Entre as irregularidades, aparece também a contratação de funcionários pelo TCM e colocados à disposição de outros órgãos, sem prejuízos dos vencimentos. E inúmeros servidores que recebem vencimentos acima do teto municipal.