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Dia 7 de setembro é feriado? Entenda a data e as regras previstas em lei

Trabalhador contratado pela CLT tem direito a folga e, se for convocado nessa data, deve ganhar hora extra remunerada em dobro

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O dia 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, é feriado nacional no Brasil desde 1949. Por isso, bancos e a maioria das empresas não funcionam.

Qualquer trabalhador contratado sob as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que seja convocado para trabalhar nesse dia tem direito a hora extra remunerada em dobro, prevê a lei. Essa regra só não vale para categorias profissionais que tenham cláusulas coletivas em que a remuneração prevista para domingos e feriados difere dos termos da lei e para profissionais autônomos.

Vista da bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília; dia 7 de setembro é feriado nacional Foto: Wilton Junior/Estadão

Neste ano, o dia 7 cai numa quinta-feira, e estender a folga para a sexta-feira, dia 8, é uma decisão que cabe a cada empregador. No caso da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, no dia 8 de setembro os expedientes serão suspensos e os servidores, estagiários e residentes deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas.

Motivo

Em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, na zona sul de São Paulo, o então príncipe regente Dom Pedro de Alcântara declarou a independência do Brasil em relação a Portugal. Até então, o Brasil era uma colônia portuguesa. Logo depois, Dom Pedro, que tinha 23 anos, foi aclamado imperador do Brasil.

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