No Brasil, a cada dez segundos um cadastro de microempreendedor individual (MEI) é feito, calcula a Serasa Experian. O discurso de “ser o próprio chefe” também ganhou força no Grande ABC, onde apenas em quatro anos, o número de MEIs praticamente dobrou.
A figura do microempreendedor individual foi criada nacionalmente pela Lei Complementar 128, de 2008, mas se popularizou nos últimos anos, à medida que a economia brasileira sinalizava fraqueza refletida no mercado de trabalho. No ABC, o ano de 2009, o primeiro da lei em vigor, registrou 554 microempreendedores. Em 2014, eram 56 mil. Hoje, são 99,3 mil registros, com a maior parte distribuída entre as cidades de Santo André, Diadema e São Bernardo.
Morador de São Bernardo, o fotógrafo Raphael Augusto Federighi, 39 anos, se registrou como microempresário em 2012. Mas apenas há quatro meses, quando saiu do emprego com carteira assinada, Federighi se dedica exclusivamente à atividade. “Valeu a pena me formalizar e poder emitir nota, porque essa era uma exigência para prestar serviço para empresas. Antes, eu achava que precisava de contador”, avalia.
As estatísticas da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo dão conta de que existem 31.218 registros de MEIs na cidade, no entanto, somente 18,3 mil cadastros estão ativos. Entre as principais atividades dos microempreendedores locais, estão as de transporte, de serviços de cabeleireiro, de comércio de roupas, de construção civil e de venda de peças automotivas. No primeiro semestre, o espaço da prefeitura da cidade e do Sebrae dedicado a tirar dúvidas e oferecer cursos a empreendedores individuais e micro e pequenos empresários fez 2.549 atendimentos, 48% a mais do que no mesmo período de 2017.
O perfil desses atendidos, conta Valter Moura Junior, diretor de Empreendedorismo, Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é, em geral, de desempregados. “Existe a vontade dessas pessoas de terem o próprio negócio por meio da formalização do MEI, por isso, nós os qualificamos para que atuem na nossa cidade. Foram os micro e pequenos negócios que mais geraram postos de trabalho no Brasil. Eles são essenciais para nossa economia.”
Para 67% dos microempreendedores individuais em todo o País, o trabalho como MEI foi importante para enfrentar os anos de crise, aponta pesquisa do Sebrae. No entanto, o empreendedorismo por necessidade tende a aumentar o índice de mortalidade das empresas. Em São Bernardo, apenas entre 2016 e 2017 o número de registros de MEI encerrados pulou de 494 para 723.
Emprego e renda
Embora a geração de postos de trabalho formal tenha voltado a ser positiva em 2018, a recuperação do mercado de trabalho no Grande ABC é lenta. Resistente, o índice de desemprego local tem se mantido no patamar dos 17% desde janeiro de 2017. O coordenador de Estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista, Sandro Maskio, é pouco otimista. Para o pesquisador, como a estrutura produtiva está pequena, qualquer melhoria já significa mais emprego. “Não há retomada sólida.” A observação do pesquisador foi feita no Fórum Estadão - O futuro do ABC: os novos rumos para São Bernardo.
A paradeira do mercado de trabalho também é observada em indicadores de desenvolvimento. Divulgado no fim de junho, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que avalia mais de 2 mil municípios brasileiros, apontou que o desempenho de nenhuma das sete cidades do ABC foi superior à classificação moderada no item emprego e renda, de acordo com dados de 2016. A maior queda foi de São Caetano, que passou do 17.º lugar no ranking de 2006 para a posição 257. No caso de São Bernardo, o indicador se retraiu de 0,7139 ponto, desempenho classificado como moderado, para 0,5903 ponto, de desenvolvimento apenas regular. O índice também considera dados de Educação e Saúde.
