Uma frota de 120 embarcações e um avançado sistema de monitoramento de todo o litoral brasileiro. A Marinha tem usado dois tipos de embarcações para patrulhar as águas ao redor dos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itaguaí, no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada em 1.º de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O navio-patrulha oceânico Apa e quatro lanchas blindadas fazem parte da frota de 120 embarcações usadas para monitorar o movimento e abordar embarcações suspeitas que estejam navegando pela área abrangida pela GLO – os três portos e suas imediações, incluindo as áreas onde os navios ficam fundeados. Equipes da Polícia Federal e da Receita Federal também fiscalizam o movimento de navegação e trocam informações com a Marinha no combate a quadrilhas e ao crime organizado.
O navio Apa, que integra a Marinha brasileira desde novembro de 2012, tem canhão, metralhadoras e diversos equipamentos que permitem monitoramento detalhado das águas e das embarcações que navegam por elas. Ele já deu apoio a diversas operações da Marinha e deve permanecer na área que está sob GLO até maio de 2024, quando esta operação deve ser encerrada.
Marinha usa lanchas blindadas e navio com metralhadoras em operação no Rio
GLO
Uma frota de 120 embarcações da Marinha tem sido usado para patrulhar as águas ao redor dos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itaguaí, no âmbito da o...Mais
Muito menores e mais ágeis, as lanchas blindadas também têm sistema de geolocalização, armas e diversos equipamentos que facilitam a fiscalização em pleno mar. Cada uma comporta até oito pessoas: um piloto, um especialista em artilharia naval (responsável por atirar, caso seja preciso), um especialista em motor e cinco fuzileiros navais.
O decreto de Garantia da Lei e Ordem, chamado de GLO, é restrito e temporário a locais determinados e só pode ser dado pelo presidente da República. Ele usa como fundamento o artigo 142 da Constituição.
A GLO, apesar de ser uma uma ação pontual e com prazo para acabar, concede aos militares o poder sobre algumas medidas de gestão e também de gerência de recursos públicos.
Embora o patrulhamento visível caiba às embarcações, um avançado sistema de monitoramento fiscaliza a baía de Guanabara e todo o litoral brasileiro e presta auxílio fundamental aos profissionais que estão no mar. A partir de uma sala no Centro de Controle do Tráfego Marítimo, setor da Marinha sediado no Rio de Janeiro, os responsáveis pelo Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz) acompanham a navegação de todas as embarcações que emitem sinais captáveis de localização.
O sistema, que engloba uma área marítima de 5,7 milhões de km² (daí ser chamada de Amazônia Azul, pelo tamanho e pela cor da água), oferece uma ficha completa de cada embarcação legalizada, incluindo até um histórico de ocorrências. Cada embarcação é classificada conforme sua finalidade – navios de carga, embarcações da Marinha Mercante, barcos de pesca, por exemplo – e a rota é acompanhada online.
Na mesma sala, em telas ao lado desse sistema de monitoramento, imagens de dez câmeras de alta resolução instaladas na baía de Guanabara mostram o movimento no mar, permitindo identificar embarcações pequenas e que não emitem sinais captáveis.
“Segurança é uma sensação, não é algo concreto. As pessoas veem os veículos de patrulhamento e se sentem mais seguras”, diz o capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Morata, comandante do grupo marítimo dedicado à GLO. “Mas esse patrulhamento marítimo é permanente, não depende da GLO. O principal benefício da GLO é a integração entre as várias agências governamentais: Marinha, Polícia Federal, Receita Federal. Quando nos unimos e trocamos informações e habilidades, o resultado é muito melhor.”
Morata, inclusive, dá ênfase a essa integração. “A Polícia Federal pode ter informações sobre um navio e precisar de um profissional especializado, que a Marinha pode oferecer. Da mesma forma, a Receita Federal, que tem condições de fazer investigações muito mais específicas do que a Marinha, mas pode ser auxiliada por nós. Cada órgão tem suas habilidades e um deve ajudar o outro”.
Segundo balanço da Marinha, de 6 a 12 de novembro foram abordadas 505 embarcações, das quais seis foram apreendidas por irregularidades administrativas; 11 navios atracados foram inspecionados com uso de mergulhadores ou cães, e 4.368 veículos foram abordados. Foram realizadas 61 ações integradas entre Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Autoridade Portuária (PortosRio).
A operação da Marinha durante a GLO ganhou um nome específico: Lais de Guia, que é um tipo de nó muito usado no salvamento de pessoas afogadas e em portos, para manter os navios ancorados.
