Governador do DF anuncia projeto de regularização do Uber
Proposta prevê que os motoristas tenham cadastro, emitam nota fiscal e sejam donos do carro, que poderá ter, no máximo, 5 anos
Por Igor Gadelha
Atualização:
BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou nesta sexta-feira, 13, em entrevista ao telejornal DFTV, da TV Globo, que encaminhará na segunda-feira, 16, projeto regularizando o Uber no Distrito Federal.
A proposta prevê, entre outras coisas, que os motoristas deverão ter cadastro em empresa registrada no Distrito Federal, emitir nota fiscal a cada corrida e ser donos do veículo utilizado, que poderá ter, no máximo, cinco anos de uso.
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
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Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização dos carros é feita por 105 agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP). De 13... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Protesto de taxistas contra o Uber na sede da prefeitura do Rio de Janeiro. Eles seguiram para o Palácio Guanabara, no bairro deLaranjeiras Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Na capital fluminense, os motoristas fecharam pistas de vias importantes da cidade, como a Avenida Radial Oeste, no centro, Avenida Atlântica, na zona... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
O secretário de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo, declarou que os taxistas não sofrerão nenhuma sanção por terem tumultuado o trânsito do Ri... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Taxistas protestaramnestaquarta-feiraem São Paulo, no Rio e em Brasíliacontra o aplicativo Uber, serviço de transporte solidário pago, e provocam lent... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Em São Paulo, taxistas se deslocaram do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região cent... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
"Não podemos ter o País invadido por um aplicativo americano que não paga um centavo de imposto. É um serviço ilegal, os motoristas podem dirigir bêba... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Em São Paulo, taxistas se deslocaram do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região cent... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Foram abertos 27 processos administrativos com notificação de autuação de infração pela empresa do aplicativo Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.
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Em nota, a Uber informou que "os motoristas oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal e previsto na Política Nac... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Protesto de taxistas contra o Uber na sede da prefeitura do Rio de Janeiro. Eles seguiram para o Palácio Guanabara, no bairro deLaranjeiras Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
O secretário de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo, declarou que os taxistas não sofrerão nenhuma sanção por terem tumultuado o trânsito do Ri... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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Segundo Pedro Paulo, os bloqueios não causaram muito impacto no trânsito. Ele declarou que a Medida Provisória publicada nesta terça-feira pela União,... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
No Rio, um motorista do Uber foi agredido e um taxista foi atingido com ovos por não participar da manifestação. Os motoristas partiram de sete locais... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
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Em São Paulo, taxistas se deslocaram do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região cent... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃOMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização dos carros é feita por 105 agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP). De 13... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
A multa em caso de apreensão é de R$ 1.700, além do pagamento da taxa de remoção do carro de R$ 521 e estadia de R$ 41 por cada hora no pátio do DTP Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro. Pedro Paulo reforçou que a prefeitura é contra o Uber... Foto: AP Photo/Leo CorreaMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro. Pedro Paulo reforçou que a prefeitura é contra o Uber... Foto: AP Photo/Leo CorreaMais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
Em Brasília, motoristas fazem uma carreata pelo Eixo Monumental, com buzinaços e frases de protestos pintadas nos vidros dos veículos. Eles acusam o a... Foto: DivulgaçãoMais
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De acordo com o projeto, os motoristas não poderão ser funcionários públicos e não poderão pegar passageiros na rua. As chamadas deverão ser sempre por meio dos aplicativos ou pela internet
A proposta prevê ainda que os motoristas do Uber não terão isenções de tributos como o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que os taxistas regulares têm.
O projeto foi debatido por um grupo de trabalho formado por representantes do governo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), taxistas e do Uber. O grupo foi criado por Rollemberg após o governador vetar integralmente, em agosto deste ano, projeto aprovado pela Câmara Legislativa que proibia o uso de aplicativos de transporte individual pagos.
A proposta enviada precisa ser aprovada por maioria simples dos 24 deputados legislativos.
