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Governo assina acordo com Defensoria para liberar presos no AM

Força-tarefa composta por 76 defensores públicos vai revisar processos de detentos na capital do Amazonas, onde 56 morreram em massacre

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Por Erich Decat
56 detentos foram mortos em presídio de Manaus (AM) Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

BRASÍLIA - Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, em Brasília, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou acordo de Cooperação Técnica com representantes da Defensoria Sem Fronteiras para promover ações nos presídios. O documento também é assinado por representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e integrantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e da Associação Nacional dos Defensores Públicos. 

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Com base nesse acordo, será iniciado no próximo dia 6 de fevereiro uma força-tarefa composta por 76 defensores públicos, da União e dos Estados, em Manaus. A capital amazonense foi palco de um massacre no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), no início do mês, que deixou 56 detentos mortos. 

"Essa força-tarefa se estima que em 10 dias úteis possa revisar processos de cerca de 5.500 presos", afirmou após a assinatura do acordo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.

"A revisão dos processos envolve presos sentenciados e também provisórios. Vamos atender também as mulheres que cumprem pena", ressaltou o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Sousa. "A ideia é revisar esse processos, nós não estamos trabalhando com a meta de liberação, mas sim da aferição da legalidade da prisão dessas pessoas e formulação dos pedidos ou de progressão de regime ou de liberação daqueles que por ventura tenham excesso de prazos ou podem ter penas alternativas", explicou.

O acordo firmado nesta terça terá duração por 2 anos e outros Estados também poderão recorrer à força-tarefa. A iniciativa tem com base a tentativa do governo federal de reduzir a população carcerária do País em 15% até 2018.

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