O que é ‘adultização’? Entenda termo usado por Felca em denúncias
Youtuber fez um vídeo sério para alertar pais sobre a exploração de crianças na internet e como o algoritmo ajuda criminosos. Crédito: Larissa Burchard, Júlia Borja e Júlia Pereira
BRASÍLIA- O número de inquéritos instaurados na Polícia Federal na área de crimes cibernéticos relacionados a abuso sexual infantojuvenil triplicou em dois anos.
Dados da PF mostram que enquanto em 2022, foram 730 investigações abertas. Já no ano passado, a quantidade saltou para 2165, alta de quase 200%. Neste ano, até julho, já foram instaurados 1202 inquéritos na área.
Ao Estadão, a delegada da Polícia Federal Rafaella Parca, coordenadora nacional de repressão a crimes cibernéticos ligados ao abuso sexual infantojuvenil, alertou sobre a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.
“A adultização, com os caras se encontrando naquele ambiente, é a porta de entrada. Tem coisa muito pior do que isso a que as crianças são submetidas e que causarão traumas para o resto da vida”, afirma.
Na semana passada, o influenciador Felca chamou a atenção para a exposição de crianças e adolescentes nas redes e os riscos do que classificou como “adultização infantil”. O conteúdo já tem 35,8 milhões de visualizações - e o número não para de subir.
Felca traz um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças e mostra como o algoritmo das plataformas, segundo ele, funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos.
A repercussão do vídeo mobilizou o Congresso e o governo federal, que promete apresentar em breve um projeto de lei para regular as big techs. No Legislativo, também tramitam propostas para coibir crimes online contra crianças e adolescentes.
O problema já é conhecido da PF. Além das milhares de investigações iniciadas ao longo dos anos, a corporação deflagrou 1069 operações para combater crimes desse tipo no ano passado - 50% mais do que em 2023.
Além do alcance dos crimes, a diversificação de canais e estratégias dos abusadores exige aprimorar a inteligência investigativa.
“A rede social, e a internet em si, facilitaram muito essa proximidade. O estuprador de antigamente tinha 13, 14, 15 vítimas. Hoje o cara tem, em um clique, 750 vítimas, como num caso do Rio Grande do Sul. O potencial lesivo aumentou muito”, explica a delegada Rafaella.
No ano passado, a PF prendeu em flagrante 367 criminosos relacionados ao abuso infantojuvenil cibernético. Além disso, foram expedidas 16 prisões temporárias e 129 prisões preventivas em todo o País. No total, 99 vítimas foram salvas.
Neste ano, até o momento, o número de prisões em flagrante já chega a 170. Houve ainda oito prisões temporárias, 37 preventivas cumpridas e 53 vítimas foram salvas.
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Em 2023, a Polícia Federal criou a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, o que intensificou a repressão contra esse tipo de delito. Em maio, a PF deflagrou a Operação Proteção Integral II para combater crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Somente nessa ação, foram presas 47 pessoas em flagrante.
Quem são os abusadores?
Rafaella explica que não há perfil definido para o abusador, que já lidou com casos cujos agressores variam de 11 a 89 anos; com profissões variadas. Embora 90% dos bandidos sejam homens, há casos de mulheres, algumas que abusam dos filhos para vender pornografia infantil na internet. E a origem dos ataques não restringem ao Brasil.
“O crime hoje não tem fronteira. A gente está atuando com outros países o tempo inteiro, porque eles formam grupos com pessoas do mundo inteiro”, diz.
A Polícia Federal recebe informes do NCMEC, organização internacional de proteção a crianças desaparecidas e exploradas, com dados de suspeitos e sua atuação nas plataformas digitais. O trabalho de monitoramento é intenso devido à quantidade de conteúdo disponível na internet e à falta de regulamentação das plataformas digitais, que não são responsabilizadas pela falta de moderação.
Em geral, as grandes redes sociais, como Instagram, Facebook e outras, são os locais onde os pedófilos recrutam suas vítimas, mas, em seguida, costumam direcioná-las para redes menores sujeitas a pouca ou nenhuma regulação, onde intensificam a exploração sexual virtual.
Muitas vezes, esses abusadores utilizam códigos para se conectar com outros criminosos nas redes, como a sigla “CP”, referente à “ChildPorn” (pornografia infantil), e variações como “Cheese Pizza”, “Club Penguin”, “Café preto”.
“Eles (as plataformas) têm de monitorar proativamente. A polícia não consegue ficar 24 horas fazendo isso. É impossível. Não tem recurso humano para isso" destaca a delegada. “Boa parte é pautar a responsabilização das plataformas. O Supremo (Tribunal Federal) já começou a fazer isso, mas isso tem de estar na lei", defende.
Estupro virtual
Em uma sociedade na qual as crianças estão conectadas cada vez mais cedo, a falta de monitoramento dos pais cria um ambiente de risco. Os criminosos utilizam aplicativos variados, incluindo plataformas de jogos online para crianças, onde o chat é usado para atrair as vítimas.
“Tem caso em que, com cinco ou seis frases, o abusador já ganha a confiança da criança. Então, ela manda uma imagem íntima, uma informação íntima, que é a porta de entrada para o estupro virtual”, relata Rafaella Parca.
Embora não haja essa tipificação no Código Penal, a Justiça “adaptou” a classificação de estupro de vulnerável ao ambiente virtual.
“Não precisa de contato físico. Basta a vítima com ela mesma (sozinha, mas induzida a algum abuso pelo criminoso no ambiente online. Um dos exemplos disso é quando pedem que a criança ou adolescente se filme nua ou se tocando), a vítima com terceiros ou com objetos, animais. Isso configura o estupro virtual. Essa dinâmica é assustadora hoje, muito marcante”, explica a delegada.
Prevenção
Além da repressão dos crimes, a Polícia Federal capacita agentes para palestras em escolas sobre o tema. Em um ano, o projeto Guardiões da Infância capacitou 25 mil pessoas sobre privacidade, empatia, relações seguras, desinformação, bullying e cyberbullying.
O governo federal lançou ainda o documento “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais”, que traz recomendações a famílias, empresas, influenciadores e governos locais. Entre as orientações estão:
- Diálogo e conhecimento sobre padrões de uso
- Acompanhamento de hábitos de crianças e adolescentes na internet.
- Preferência a jogos digitais ou aplicativos que estejam conforme a idade prevista na política de Classificação Indicativa
- Ferramentas de controle parental ativadas e uso coletivos ou mediados pela família
- Menores de 12 anos não devem ter celulares próprios.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou ainda que lançou a estratégia “Crescer em paz”, com 45 ações de prevenção à violência. Nos ambientes digitais, “as medidas prioritárias buscam prevenir o acesso de crianças e adolescentes a serviços digitais inadequados para suas faixas etárias, impedir a circulação de conteúdo ilícito e aperfeiçoar a resposta institucional do Estado brasileiro”
Entre os principais cuidados, Rafaella destaca que os pais e responsáveis precisam conscientizar os filhos sobre o não compartilhamento de imagens, o tipo de conteúdo de conversa com estranhos, abordar temas como sexualidade e privacidade. Além de monitorar e utilizar ferramentas de controle para mediar a utilização dessas redes.
“Tem de monitorar, entender, ver as conversas. Você deixaria seu filho na Avenida Paulista dançando de biquíni sozinho? Não. Mas você deixa na internet dentro do quarto. Está ok? Não está. É um ambiente extremamente perigoso”, alerta.
