Ministério Público do Trabalho em MG pede bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale
Objetivo é assegurar o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas da tragédia em Brumadinho
Por Teo Cury
Atualização:
BRASÍLIA - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais solicitou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora Vale à Vara do Trabalho de Betim (MG). O pedido tem o objetivo de assegurar o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia motivada pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
“Vem o MPT requerer o bloqueio via Bacenjud, com prioridade sobre qualquer outro, do valor de R$ 1,6 bilhão da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais, com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para o fim de promover as despesas com as indenizações, perícias, atendimentos e pagamentos a serem pleiteados na ação principal, incluindo o dano moral coletivo pela grave violação das normas de saúde e segurança no trabalho”, diz o documento.
PUBLICIDADE
Os procuradores do trabalho Geraldo Emediato e Elaine Noronha Nassif, que assinam o documento, explicam que o valor ainda será utilizado “para fazer frente ao custeio dos empregados vitimados, ainda vivos, e das famílias, filhos e tutelados, que vivem e deverão viver, após a morte de seus arrimos, durante e depois da localização, identificação e reconhecimento oficial de seus óbitos”.
O MPT em MG também pede que a Vale prossiga pagando salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, até que eles sejam encontrados, arque com as despesas de funeral, traslado do corpo, sepultamento e providencie “sem burocracia” a liberação do seguro de vida em benefício dos dependentes.
Por fim, requer que a Vale seja intimada para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, o programa de gerenciamento de riscos com os nomes, endereço, e-mail e telefone dos responsáveis por sua elaboração.
“Embora desaparecidos e/ou mortos, em decorrência da tragédia, as famílias desses trabalhadores precisam continuar vivendo e pagando suas despesas de natureza alimentar e de seu próprio sustento”, dizem os procuradores.
Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho
1 / 37Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho
Tragédia em Minas Gerais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou que a mineradora Vale vistoriou, em dezembro de 2018, estrutura da barragem de Brumadinho sem ter apont... Foto: Washington Alves/ReutersMais
Moradores
É comum ver imagens de moradores de Brumadinho olhando para o horizonte em silêncio Foto: Mauro Pimentel/AFP
Catástrofe ambiental e humana
Bombeiro recolhe gaiolas no meio do mar de lama da catástrofe de Brumadinho. Foto: Adriano Machado/Reuters
Animais
Equipes de resgate voluntáriastentaramsalvar a vaca que esta atolada na lama de rejeitos de ferro. O animal teve que ser sacrificado. Foto: Wilton Junior/Estadão
Dificuldade no resgate
Bombeiros têm dificuldade de acessar algumas áreas para fazer o resgate dos sobreviventes Foto: Douglas Magno/AFP
Tragédia em Minas Gerais
Uma barragem de rejeito se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Douglas Magno/AFP
Tragédia em Minas Gerais
Lama destruiu estrada em Brumadinho. Foto: Washington Alves/Reuters
Tragédia em Minas Gerais
A tragédia aconteceu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
As barragens pertencem à mineradora brasileira Vale. Foto: Washington Alves/Reuters
Catástrofe ambiental e humana
Bombeiros tentam, sem sucesso, resgatar uma vaca atolada após rompimento de barragem. Foto: Adriano Machado/Reuters
Tragédia em Minas Gerais
Segundo informações do site da Vale sobre as barragens da região, a estrutura que se rompeu foi construída em 1976. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
A prefeitura de Brumadinho pediu que a população mantenha distância do leito do Rio Paraopeba, que é um afluente do São Francisco. Foto: Douglas Magno/AFP
Tragédia em Minas Gerais
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pelo abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte, afirmou que não ... Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisMais
Tragédia em Minas Gerais
Segundo a Vale, a área administrativa, onde estavam os funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
Os bombeiros enviaram equipes com policiais civis e militares, além de enfermeiros e medicamentos. Foto: Washington Alves/Reuters
Tragédia em Minas Gerais
Kombi foi soterrada pela lama após o rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Washington Alves/Reuters
Tragédia em Minas Gerais
Casa foi destruída e foi soterrada pela lama após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Foto: Washington Alves/Reuters
Tragédia em Minas Gerais
O governo federal montou um gabinete de crise em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade. Foto: Washington Alves/Reuters
Tragédia em Minas Gerais
No município de Brumadinho vivem cerca de 40 mil pessoas. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
O rompimento das barragens da Vale aconteceu na tarde de 25 de janeiro de 2019. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
O presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a tragédia em Brumadinho. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
Presidente Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro observa destruição causada após rompimento de barragem da Vale em sobrevoo a Brumadinho Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
Tragédia em Minas Gerais
Voluntários trazem doações para as vítimas da tragédia em Brumadinho. Foto: Paulo Fonseca/EFE
Tragédia em Minas Gerais
Bombeiros retomaram os trabalhos na manhã deste sábado, 26. Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Tragédia em Minas Gerais
Fernando Nunes de Araujo é uma das dezenas de pessoas que começam a chegar na faculdade ASA de Brumadinho, onde deve ser divulgada a primeira lista de... Foto: Wilton Junior/EstadãoMais
Tragédia em Minas Gerais
Fernando Nunes de Araujo é uma das dezenas de pessoas que começam a chegar na faculdade ASA de Brumadinho, onde deve ser divulgada a primeira lista de... Foto: Wilton Junior/EstadãoMais
Batalha pela Vida
Bombeiros voltam enlameados após resgate em uma das áreas atingidas pelorompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, em Minas Gerais. Foto: Wilto...Mais
Estrada
Moradores observam trabalho dos bombeiros em estrada bloqueada pela lama em Brumadinho (MG) Foto: Wilton Junior/Estadão
Carro atolado
Um carro ficou atolado e destruído no meio da lama após o rompimento de barragem em Brumadinho (MG) Foto: Wilton Junior/Estadão
Helicoptero
Um helicóptero sobrevoa a cidade de Brumadinho, buscando vítimas após o rompimento da barragem Foto: Wilton Junior/Estadão
Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho
Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho após rompimento de barragem Foto: Washington Alves/Reuters
Corpo encontrado
Bombeiros carregam o corpo de uma das vítimas do rompimeto da barragem em Brumadinho até posto montado em frente da Igreja de Nossa Senhora das Dores Foto: Wilton Júnior/Estadão
Ponte
Ponte arrastada pela lama nas proximidades da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, de propriedade da Vale Foto: Antonio Lacerta/EFE
Área devastada
Área devastada pela lama após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão,de propriedade da mineradora Vale Foto: Wilton Júnior/Estadão
Equipe de resgate
Grupo de resgate caminha sobre a lama em busca de vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, emBrumadinho (MG), de propriedade da Vale Foto: Antonio Lacerda/EFE
Resgate aéreo
Equipe de resgate usa helicóptero para procurar vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), de propriedade da Vale Foto: Giazi Cavalcante/Código 19
Outras ações
Publicidade
Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões. Na própria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após solicitação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cautelar na Vara Cível da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilhões para reparações emergenciais nas comunidades atingidas e obrigações de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.
Uma segunda ação do Ministério Público resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilhões para danos ambientais, arquitetônicos, e relativos aos equipamentos públicos e às moradias atingidas.
De acordo com os procuradores, apesar de a área cível ter bloqueado R$ 11 bilhões da mineradora, “os trabalhadores ainda encontram-se desguarnecidos quanto aos seus direitos e de seus dependentes”.
CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE
Eles explicam que o valor solicitado parte da referência dos valores destinados ao pagamento pela Vale às vítimas do acidente anterior em Mariana, que resultou em acordo para quitação de R$ 2 milhões a cada grupo familiar atingido.
“Esse valor multiplicado pelo número presumido e provável de vítimas (em torno de 400, conforme Caged daquela unidade, uma vez que a empresa ainda não se posicionou oficialmente a respeito de eventuais sobreviventes), montará em R$ 800 milhões, o qual duplicamos para fazer frente à reparação pelos danos morais coletivos em virtude da reincidência absolutamente inadmissível ocorrida sob a responsabilidade (ou irresponsabilidade) da mesma empresa multinacional”, explicam.
“De qualquer maneira, a responsabilidade é objetiva e, a esta altura, as pessoas desaparecidas dificilmente serão resgatadas com vida, lamentavelmente, motivo que pode, inclusive, aumentar o valor, o que se verá no decorrer da ação principal”, dizem os procuradores.
Publicidade
Ao Estado, o procurador Geraldo Emediato disse que a ação foi ajuizada como medida cautelar para o bloqueio do valor para garantir futuras indenizações. “No caso anterior, da Samarco, a empresa demorou três anos para começar a pagar. Nosso pedido é para que a juíza assegure o bloqueio como forma de agilizar este pagamento.”