Pelo menos 14 pessoas foram presas em cidades paulistas nesta segunda-feira, 28, acusados de produzir, armazenar ou compartilhar vídeos e imagens de sexo envolvendo crianças e adolescentes. A ação fez parte da operação “Aliados pela Infância”, que ocorre simultaneamente no Brasil e em mais sete países das Américas (Argentina, Chile, Equador, Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Porto Rico) para combater abuso e exploração sexual infanto-juvenil na internet.
No Brasil, a ação envolveu o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Civil de São Paulo. Além das prisões, atualizadas pelo ministério até as 16h47 desta segunda-feira, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão no interior e na capital paulista.
Segundo o MJSP, mais de 200 pessoas foram investigadas no Brasil, e a Polícia Civil de São Paulo analisou cerca de 30 mil conexões e mais de 650 mil arquivos. Todos os presos e alvos de busca e apreensão são suspeitos de infringir os artigos 241 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O artigo 241 pune com prisão de quatro a oito anos, além de multa, quem vende ou expõe à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O artigo 241-A prevê prisão de três a seis anos para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
O ministério participou através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que mapeou os suspeitos e auxiliou na coleta de provas dos crimes, para subsidiar os pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
A operação “Aliados pela Infância” faz parte de uma mobilização internacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, realizada em conjunto e conduzida pela Embaixada dos Estados Unidos na Argentina, Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, com a participação do Brasil através do Ciberlab e da Polícia Civil de São Paulo.
“A operação demonstra a importância do trabalho investigativo integrado contra os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A atuação da Polícia Civil brasileira e das agências de aplicação da lei dos sete países demonstra a necessidade de enfrentar este tipo de crime de maneira uniforme”, afirmou o coordenador do Ciberlab, Alessandro Barreto.
