Todas as federais estarão adequadas à nova Lei de Cotas, mas algumas discutem o porcentual de vagas a ser reservado – o mínimo determinado em lei para 2013 é de 12,5%. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), que no ano passado ofereceu cerca de 1,2 mil vagas, sem cotas, em cursos de graduação na área de exatas; e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que aguarda definição do Conselho de Ensino e Pesquisa da universidade quanto ao porcentual a ser aplicado em relação às quase 3,5 mil vagas disponíveis.
Outras, como a UFF e a UFRJ, destinarão porcentuais superiores ao determinado pela lei. A UFRJ reservará 30%. Na UFF, além dos 12,5% previstos legalmente, outros 10% serão reservados a candidatos que cumprirem certos critérios socioeconômicos, mas sem o critério racial.
Para Nidia Majerowicz, pró-reitora de graduação da UFRRJ, um dos maiores desafios decorrentes da nova lei será “a criação de mecanismos seguros e eficientes para garantir a verificação da renda para que a reserva de vagas pelo critério socioeconômico seja efetivamente destinada ao público que a ela faz jus”.
Algumas federais, como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), já reservavam 20% das vagas com habilitação em licenciatura para candidatos que fossem professores em atividade na rede pública. O reitor da UniRio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, não só apoia a nova lei como manterá a política afirmativa anterior. “Acho até que essa lei demorou a chegar, porque busca minorar toda uma dívida que a sociedade tem para o contingente menos agraciado ultimamente com uma educação de qualidade”, afirmou.
As universidades estaduais são orientadas por lei estadual de 2008, que reserva 45% das vagas a estudantes carentes, sendo 20% para negros ou indígenas, 20% para oriundos da rede pública de ensino e 5% para pessoas com deficiência ou filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados durante o serviço.
Além da Uerj, outras três estaduais – Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec, que oferece cursos de graduação), Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) – terão reservadas cerca de mil vagas.
A distância
Os cursos semipresenciais terão vagas preenchidas pelo sistema de cotas. Das 6.305 vagas disponíveis, quase 2 mil serão destinadas a egressos de escolas públicas ou professores da rede pública, observando as leis federal e estadual de cotas, e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.
Serão oferecidas vagas em 13 cursos, sendo 9 deles de licenciatura, 2 em tecnologia e 2 bacharelados. O processo seletivo é organizado pelo consórcio Cederj, que congrega sete instituições públicas.
