PUBLICIDADE

Palácio Capanema não está à venda nem teve proposta de compra, diz secretário da Economia

Diogo Mac Cord, responsável pela Desestatização, afirma que houve confusão em torno da lista de imóveis da União divulgada na semana passada que podem ser alvo de interesse de investidores

Por Anne Warth
Atualização:

BRASÍLIA - O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse nesta quarta-feira, 18, que o Palácio Capanema não está à venda e nem recebeu proposta de compra de nenhum investidor. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Mac Cord disse que houve confusão em torno da lista de imóveis da União divulgada na semana passada e que podem ser alvo de interesse de investidores.

O icônico edifício modernista Palácio Capanema Foto: Paulo Araujo/Estadão

PUBLICIDADE

Ícone da arquitetura modernista inaugurado em 1045, o edifício contou com consultoria do francês Le Corbusier e reuniu os nomes mais famosos da arquitetura, do paisagismo e da arte brasileira do século 20, entre eles Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Os jardins suspensos foram planejados por Burle Marx, enquanto os azulejos da fachada são de Cândido Portinari.

O prédio foi sede de ministérios quando o Rio ainda era a capital do País e usado por órgãos públicos, até que foi fechado para reforma há sete anos. Há três contratos sob execução, com valores superiores há R$ 100 milhões, mas não há desembolsos há anos, e a estimativa mais otimista aponta que ele ficará pronto em 2023.

 O que o governo fez, segundo Mac Cord, foi “refinar”, dentre os mais de 750 mil imóveis da União, aqueles que podem receber ofertas de parcerias com a iniciativa privada nos termos da Lei 14.011/2020 - originalmente proposta por meio da Medida Provisória 915/2019, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação de imóveis. Uma lista de 1.577 imóveis, divulgada na semana passada, incluía o Palácio Capanema.

“A lei diz que qualquer cidadão e empresa podem fazer proposta por qualquer imóvel público. Para isso, é preciso saber que eles existem”, afirmou Mac Cord. “Há nessa lista alguns edifícios icônicos, mas o governo não tem obrigação de vender nenhum. No caso do Palácio Capanema, ele nunca esteve à venda nem recebeu qualquer proposta de compra.”

Mesmo que algum dia receba oferta pelo Palácio Capanema, o governo não é obrigado a aceitar - o edifício está sob administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É preciso apresentar um projeto e um orçamento, e o Executivo pode impor condições à venda, como permitir a visitação de áreas de interesse, como os azulejos de Portinari e os jardins de Burle Marx - que, segundo ele, há anos não podem ser acessados livremente pelo público. Além disso, se o imóvel estiver sendo usado por algum órgão, a proposta pode ser recusada.

“Temos um patrimônio cultural e histórico fantástico e não temos capacidade de cuidar deles. Precisamos de parcerias inteligentes para que tudo possa ser mantido de uma forma adequada”, afirmou Mac Cord. “Esse é um debate legítimo e saudável. Se faço uma parceria inteligente e eficiente e condiciono a obrigação de manter acesso ao público, valorizo o patrimônio e dou visibilidade a ele. Exemplos como esse não faltam no mundo.”

Publicidade

Se algum dia receber alguma proposta de compra, a venda do Palácio Capanema não será simples. O interessado teria que se comprometer a cuidar de um edifício tombado, e o governo poderia decidir vender apenas parte dele. Além disso, recebida a proposta, ela teria que ser publicada no Diário Oficial da União e ficar à disposição de outros interessados - que poderiam fazer uma oferta melhor. “Não aceitaríamos vender o prédio inteiro”, disse Mac Cord.

 Outro modelo que poderia funcionar é o de concessão, no âmbito do programa Revive do Ministério do Turismo. Nesse caso, seria preciso qualificar o edifício no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em que patrimônios históricos são ofertados para parcerias.

 A nova modalidade proposta na lei, segundo Mac Cord, foi proposta porque mais de 80% dos leilões de imóveis organizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) não recebiam nenhuma proposta. Ao inverter o processo, o governo consegue concentrar seus esforços nos projetos que já contam com manifestação de interesse.

“Houve uma grande confusão, porque se acreditou que a gente faria nesse modelo de feirão e venderíamos imóveis no ‘prego’. Não é esse o objetivo. Não colocamos nenhum imóvel a venda. Só se coloca a venda com edital, que é a última ponta de um ciclo muito mais longo. Apenas demos publicidade à primeira etapa, que é tornar pública a lista de imóveis da União. O Capanema está lá, como tantos outros. A lista existe desde sempre, apenas a refinamos”, disse.

PUBLICIDADE

 Mac Cord disse ainda que compartilha das preocupações de todos que se manifestaram a respeito do Palácio Capanema. O secretário disse ter conversado com várias autoridades sobre o assunto, mas ponderou que a solução não é a venda do edifício a um outro ente público, como a Prefeitura do Rio ou o governo estadual.

“Dada a polêmica que isso se tornou, foi uma oportunidade de conversar com todos que se preocupam e achar uma solução inteligente. Não adianta o governo do Rio comprar porque o Estado tem o mesmo problema de execução orçamentária da União. O ideal é encontrarmos uma solução inteligente para cumprir o objetivo de manutenção do patrimônio histórico. Assim como o Palácio Capanema, há outros edifícios que também precisam ser cuidados, como o Museu Nacional”, afirmou. O Museu Nacional pegou fogo em setembro de 2018 e foi residência oficial da família real portuguesa.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.