Em uma das cenas mais emblemáticas do premiado Ainda Estou Aqui, Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, recebe a certidão de óbito do marido, Rubens Paiva, 25 anos após seu desaparecimento. Aquele documento foi importante, claro, mas não dava conta do que realmente aconteceu com ele: em janeiro de 1971, foi preso por militares e morreu após sessões de tortura. Isso mudará no próximo dia 8 de outubro, data em os Paiva e outras 101 famílias de vítimas da Ditadura receberão, das mãos do governo federal, novas certidão de óbito que reconhecem expressamente o aconteceu: “Morte violenta causada pelo Estado no contexto do regime ditatorial instaurado em 1964” – essa é a descrição que passa a constar no campo “causa da morte”, graças a uma decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça.
Na lista, além de Rubens Paiva, estão o jornalista Vladimir Herzog e o ex-deputado Carlos Marighella.
Os novos documentos também incluem mais informações sobre a morte, como data e local, ainda que aproximados. Trata-se de “um passo grande rumo à reparação”, disse à Coluna Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério dos Direitos Humanos. “A retificação dos atestados de óbito é uma demanda muito antiga – e o filme deu uma ideia da importância desse documento para as famílias”.
As entregas de certidões retificadas começaram em 28 de agosto, em Belo Horizonte. Depois da cerimônia em São Paulo, no Largo de São Francisco, da USP, a solenidade acontece em outras capitais brasileiras – há eventos marcados para ocorrer ainda em 2025 no Rio de Janeiro, no Recife e em Brasília.
“Para que nunca mais aconteça”
Quando os primeiros atestados de óbito foram entregues, em 1995, funcionavam como uma certidão de desaparecimento, importante para efeitos práticos – viúvas e viúvos poderiam se casar de novo e vender imóveis, por exemplo – mas não alcançavam o objetivo de ser uma reparação moral.
“As famílias continuaram sem a admissão do estado brasileiro por mais duas décadas. Muitos filhos cresceram ouvindo as pessoas dizendo que seus pais eram terroristas, criminosos. Para eles, existe um efeito de mostrar que os pais e irmãos foram vítimas, e não autores de crimes”, percebe Eugênia Gonzaga.
Para o engenheiro Ivo Herzog, que tinha 9 anos quando seu pai foi preso e morto no DOI-Codi, os primeiros atestados eram “uma farsa” – no caso de Vlado, agentes da Ditadura simularam um suicídio para encobrir a morte violenta. “Sempre vi a forma que os atestados foram emitidos inicialmente, sem explicitar o que realmente aconteceu, como uma tortura continuada. Retificá-los, incluindo a verdadeira causa das mortes, é um processo de reconciliação do Estado com sua história”, disse, à Coluna.
Vera Paiva, mais velha entre os cinco filhos de Rubens e Eunice Paiva, concorda: à Coluna, ela afirmou que este é um movimento importante “para que nunca se esqueça e que nunca mais aconteça”
“Reconhecimento é importante, mas luta continua”
Embora reconheçam a importância deste movimento, Ivo Herzog e Vera Paiva acreditam que ainda faltam alguns passos para virar essa página da história. O engenheiro aguada um processo de investigação e julgamento dos responsáveis pelas mortes e também um pedido de desculpas das forças armadas; “mesmo que já tenham morrido, a história precisa ser contada oficialmente”, defende. A professora, por sua vez, acredita que ainda é importante reconhecer como vítimas da Ditadura povos como os indígenas – uma pauta importante de Eunice Paiva.
“É preciso acelerar esse processo de reconciliação história, porque muitos familiares, s, especialmente mães e esposas, estão indo embora com esse sofrimento”, disse Ivo Herzog – é o caso de sua mãe, Clarice Herzog, que vive com Alzheimer aos 84 anos, e de Eunice Paiva, que morreu em 2018, sem receber um pedido de desculpas formal do estado brasileiro. “Ela ficaria muito feliz [com o novo atestado]. É um avanço muito importante, mas a luta continua”, conclui Vera Paiva.
