Após 23 anos no Supremo Tribunal Federal, completados na última sexta-feira, 20, a imagem do ministro Gilmar Mendes de toga preta já ocupa o imaginário nacional. Difícil é imaginá-lo, por exemplo, circulando com a família por uma feira de decoração em São Paulo – como fez no fim de semana passado, quando conversou com a coluna, à paisana, durante visita à Casacor.
Em entrevista à Alice Ferraz, definiu-se como “observador das artes”. Uma de suas peças mais simbólicas talvez seja a réplica do painel de mármore que reveste o plenário do STF, feita por Athos Bulcão. Em casa, também exibe obras de Antônio Poteiro e Siron Franco. Sua residência foi projetada por Zanine Caldas, mestre da madeira, cuja essência foi mantida por seu enteado, Arnaldo Pinho, na recente revitalização da casa.
“Adoro arte. E tenho muita curiosidade sobre arquitetura, ainda mais a de Brasília. Sou um admirador de Juscelino Kubitschek e de todos os que fizeram a capital federal. Cheguei lá em 1974 e acompanhei parte dessa construção. É deslumbrante.” A paixão rendeu um livro, que coeditou: Brasília – A Arte da Democracia. “A construção dessa cidade é uma façanha. Foi feita em cinco anos. Inacreditável, considerando as barreiras legais que temos hoje. E, quando aprendemos a ler arquitetura como escultura, o Palácio do Itamaraty, o Congresso, o Supremo são muito bonitos.”
Casado desde 2008 com a advogada Guiomar Feitosa Mendes, diz evitar misturar casa e Corte. Há um acordo tácito entre Gil e Guio, como se chamam: “Ela não sabe como vou votar, nem meu posicionamento. Às vezes comenta algo que viu na imprensa, mas ficamos por aí.”
Longe do tribunal, se sente à vontade quando veste a camisa do Santos ou está no papel de avô que chuta bola com os netos. Mas o maior ídolo do ministro mora no gabinete: “Tenho um altar do Pelé”. Um mural com fotos dos dois, imagens de jogadas, camisas autografadas, bola e troféu.
Poliglota – fala português, inglês, espanhol, italiano, francês e alemão –, foi nesta última língua que escreveu sua dissertação. Fez mestrado e doutorado na Universidade de Münster, e mantém a Alemanha como referência em muitas decisões no Supremo.
Gilmar Mendes define as duas décadas no STF como intensas. “Vivemos momentos de aplauso, como no mensalão, e de crítica, como na Lava Jato.” Para ele, o STF é mal compreendido. “Na pandemia, ao contrário de outras cortes, o Supremo manteve um padrão civilizatório. Com o negacionismo do governo Bolsonaro, o tribunal enfrentou isso. Perdemos mais de 700 mil pessoas. Teríamos chegado a 1 milhão, talvez, sem a atuação do Tribunal.”
Ele analisa que parte da sociedade reconhece esse papel, mas de forma silenciosa. “Já os nossos adversários são barulhentos.” As críticas, garante, não o abalam: “Eu poderia estar contando a história da falência de uma corte, como vi na Hungria ou Turquia, onde colegas foram defenestrados dos tribunais. Mas estou aqui contando a história de uma Corte que fez a democracia sobreviver.”
O STF tem simpatizantes, pessoas que reconhecem o papel do Tribunal, mas eles são silenciosos. Já os nossos adversários são barulhentos.
Gilmar Mendes
Um dos temas pelos quais mais é criticado é, para ele, motivo de orgulho: sua atuação na Lava Jato. “Fui a primeira voz relevante que apontou que o rei estava nu. E fui o voto decisivo na suspeição de Sergio Moro na Segunda Turma.” Diz que o enfrentamento à operação é um dos seus principais legados. “Houve muitas incompreensões. A mídia e a opinião pública apoiavam a Lava Jato.” Despreocupado com as críticas, o ministro cita Edith Piaf: “Non, je ne regrette rien – não tenho do que me arrepender”.
Fui a primeira voz relevante que apontou que o rei estava nu [...] Non, je ne regrette rien – não tenho do que me arrepender
Gilmar Mendes
Sobre a próxima eleição, é direto: “Apesar da contestação, ninguém teve dúvida de quem ganhou em 2022. E, para 2026, a população está mais crítica para perceber fake news.” Afirma que a Justiça está preparada. “Estamos mais prontos para evitar abusos e retirar conteúdos falsos das redes.”
Ele lembra quando foi presidente duas vezes do TSE. “Ninguém contestava as urnas eletrônicas. Eu precisava fazer esforço para que líderes partidários assistissem aos testes.” Considera “curiosos” os ataques de Bolsonaro ao sistema de urnas que o elegeu oito vezes. “Foi algo engendrado. Imagino que alguém no governo disse: ‘E se perdermos? Não vamos aceitar por conta das fraudes.’ E a partir daí se criou essa narrativa.” Ele reforça que o sistema eleitoral brasileiro é um dos melhores. “Aqui não tem como arranjar voto. Eles já estão registrados na urna.”
Nesse cenário, defende a regulamentação das redes sociais – e vê o processo como iminente. “O ideal seria que o Congresso tivesse conseguido se dedicar a isso. Houve impulso no Senado, mas parou na Câmara por pressão das plataformas, que fizeram campanha contra. A terra de ninguém as beneficia.”
O ministro destaca que o STF é contra censura. “Isso é consenso. Mas precisamos ser severos com o que não pode ser veiculado. Pedofilia e incentivo à violência não podem fazer parte do repertório das redes.” Acredita que a inteligência artificial pode ajudar no controle, mas distingue os casos de ataques à honra. “Aqui, é necessária avaliação judicial – especialmente em eleições. Ironia ou palavra dura não são necessariamente crimes.”
Temos que ser severos sobre o que não pode nas redes sociais. O ideal seria o Congresso se dedicar à regulamentação. Mas parou por pressão das plataformas, que fizeram campanha contra. A terra de ninguém as beneficia.
Gilmar Mendes
Sobre o marco temporal das terras indígenas, admite: “é uma tessitura bastante complexa”. E lamenta o atraso: “A Constituição determinava que fizéssemos as demarcações em cinco anos. Estamos atrasados.”
O ministro defende que os casos sejam analisados individualmente. “Em Santa Catarina, há áreas ocupadas por colonos há muitos anos. ‘Ah, mas tiraram os indígenas’. Mas às vezes são 100 anos de ocupação. Como equilibrar isso?” Aponta como possível caminho a diretriz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que admite demarcação em outras áreas quando o conflito está consolidado.
