BRASÍLIA - A lista de exceções do governo norte-americano ao tarifaço de 50% a ser imposto sobre produtos brasileiros deixou 82% de tudo que foi exportado pelo agronegócio brasileiro aos Estados Unidos no primeiro semestre deste ano fora das isenções - um valor correspondente a US$ 5,412 bilhões.
Levantamento exclusivo feito pelo Estadão/Broadcast revela que apenas US$ 1,220 bilhão dos embarques do agronegócio foram contemplados com a retirada da tarifa adicional de 40% oficializada nesta quarta-feira, ficando sujeitos apenas à tarifa de 10%.
O montante equivale a 18% dos US$ 6,631 bilhões de produtos agropecuários exportados, segundo o Agrostat - sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro, gerido pelo governo federal.
A reportagem cruzou os códigos da Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos (HTSUS), conforme listado no anexo da ordem executiva do governo norte-americano, com os códigos das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) que constam no Agrostat.
Entre os principais produtos do agronegócio exportados aos Estados Unidos, suco de laranja, celulose e castanha foram poupados da sobretaxa, ficando apenas expostos à taxa de 10% em vigor desde 5 de abril. Entretanto, café, carne bovina, frutas, pescados, açúcar e etanol e cacau seguem no tarifaço.
Considerando o total de NCMs de produtos exportados do agronegócio brasileiro ao mercado norte-americano de janeiro a junho, disponibilizado no Agrostat, de 789 itens, apenas oito NCMs foram contempladas. São elas:
- pasta química de madeira não conífera, à soda ou sulfato, semibranqueada ou branqueada;
- sucos de laranja não congelados, não fermentados; sucos de laranja congelados e não fermentados;
- pasta química de madeira para dissolução;
- cordéis de sisal ou de outras fibras têxteis do gênero agave, para atadeiras ou enfardadeiras;
- outras madeiras tropicais (cedro, ipê, pau-marfim, louro, etc), serradas, cortadas em folhas ou desenroladas, de espessura 6 mm;
- pasta química de madeira não conífera, à soda ou sulfato, crua;
- castanha-do-pará, fresca ou seca, com casca.
Por causa da diferença entre os códigos, alguns NCMs podem conter mais de um item da Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos.
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Dos 20 principais produtos agropecuários exportados aos EUA, apenas suco de laranja e pasta química de madeira de não conífera foram contemplados na lista de exceções à alíquota de 50%. Setores com embarques relevantes aos Estados Unidos como café verde, que os embarques de janeiro a junho somaram US$ 1,169 bilhão, carne bovina desossada e congelada (US$ 738 milhões) e sebo bovino (US$ 249 milhões) continuam prejudicados afetados pela tarifa de 50%.
Havia expectativa de que café, manga e cacau fossem incluídos na lista de exceções, o que não ocorreu. A expectativa havia sido alimentada por conversas dos exportadores com suas contrapartes americanas e pela declaração feita pelo secretário do Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, que reconheceu que o país pode reconsiderar e isentar bens que não são cultivados em solo americano, como café, cacau, manga e abacaxi. Ele não citou o Brasil especificamente.
A tarifa entra em vigor daqui a sete dias para produtos que estão nos Estados Unidos e em 5 de outubro para os que forem embarcados em até 7 dias, de acordo com comunicado do governo dos Estados Unidos
Veja a seguir, a lista de 694 exceções à sobretaxa de 50% oficializada pela Casa Branca (é possível pesquisar por nome do item):
‘Não tem lógica o café ficar entre os itens sobretaxados’
Levantamento feito pelo Insper Agro Global a pedido do Estadão/Broadcast revela que, quando considerado o ano fechado de 2024, as exceções do governo norte-americano à alíquota de 50% imposta por Trump alcançam 20,8% do total de produtos agropecuários exportados pelo Brasil aos Estados Unidos.
Em valor nominal, as exceções contemplam US$ 2,512 bilhões de um total de US$ 12,082 bilhões em produtos do agronegócio nacional embarcados ao mercado norte-americano no último ano.
Na avaliação do coordenador do Insper Agro Global, Marcos Jank, essa lista de produtos isentos tem uma característica em comum que é o interesse das empresas americanas. Ele cita que empresas como Suzano, do setor de celulose, avaliam investimentos nos Estados Unidos e que indústrias importadoras de suco de laranja pressionaram o governo doméstico dada a exposição à bebida brasileira. “São produtos para os quais os Estados Unidos não têm substitutos em outros destinos”, pontuou o professor.
A maior surpresa, segundo Jank, foi o café ter ficado fora da lista de isenções, já que 76% dos americanos consomem café e o Brasil é o principal fornecedor. “Não tem lógica o café ficar entre os itens sobretaxados, porque a ideia inicial das tarifas recíprocas era focar o superávit comercial e o incentivo à reindustrialização, o que não vai ocorrer com o café que não é cultivado”, observou.
A expectativa, afirma Jank, é que mais produtos entrem na lista de exceções, sobretudo aqueles que não são cultivados no território norte-americano. “Acredito que na próxima lista deve vir isenção para produtos tropicais como café, cacau e manga. Não tem razão para esses produtos ficarem na taxação cheia”, apontou o coordenador do Insper Agro Global.
A maior dúvida em relação aos principais produtos agropecuários exportados pelo Brasil aos EUA, pontuou Jank, é se haverá exceção à carne bovina. As exportações brasileiras ao mercado norte-americano foram recordes no ano passado e tem sido crescentes em virtude da redução do rebanho bovino local.
“A Austrália ou outros fornecedores, como Canadá e México, não tem a carne que eles precisam em volume e especificidades. Se a carne for mantida com tarifa total de 50%, vai ser um problema para a produção de hambúrgueres deles porque o Brasil é o grande fornecedor dos recortes dianteiros. Contudo, diferente dos produtos tropicais, a carne é produzida também pelos Estados Unidos e os países são concorrentes no mercado mundial”, afirmou o professor.
Na análise de Jank, a proteína merece atenção nas tratativas bilaterais, sobretudo pelo potencial impacto do produto no índice de inflação local.
