Meta fiscal de resultado das contas públicas funciona para a equipe econômica do governo como a meta de inflação para o Banco Central. Tem um papel fundamental na coordenação das expectativas.
A volta da discussão pública dentro do governo para o descarte da meta fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024, bagunçou as expectativas.
O estrago já foi feito e tem impacto em toda a trajetória fiscal, que envolvia uma meta de déficit zero em 2024 e de superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026. Toda essa curva fica alterada, com efeito nas previsões de dívida pública. Terá impacto também na politica monetária.
A credibilidade da política econômica do governo está arranhada. Se a meta mudar agora, como quer o presidente, Haddad entra derrotado em 2024 e terá de trabalhar dobrado para recuperar o terreno.
O ministro da Fazenda lutava para que essa definição da meta só ocorresse no ano que vem, na véspera dos prazos para o primeiro bloqueio das despesas. Tudo se acelerou muito rapidamente.
A Haddad, resta insistir, lutar e perseverar a todo o custo pela aprovação das medidas arrecadatórias, mesmo que Lula dê o sinal verde para a alteração da meta de 2024, como querem os demais ministros da Junta de Execução Orçamentária (exceto Haddad). Eles consideram que deixar para depois seria o pior dos mundos, com custo político muito maior.
Se as medidas arrecadatórias tiveram algum êxito, Haddad poderá, então, corrigir a rota das expectativas, apesar da meta mais frouxa. A meta é alterada, mas Haddad entregaria um rombo menor ou quem sabe até o tal déficit zero. Nesse cenário, as expectativas melhoram e o ministro retomaria para si, novamente, o comando da política fiscal, que parece ter perdido diante dos acontecimentos das últimas semanas.
A fala de Lula durante café da manhã com jornalistas, de que a meta de déficit zero dificilmente seria alcançada, não estava descasada com Haddad. Nem ele foi pego de surpresa. Mas, ao contrário do que alguns avaliaram, Haddad não foi blindado por Lula.
Na véspera do café da manhã, Haddad tentava convencer o presidente da necessidade de manter a meta. Chegou a dizer até que a mudança da meta para déficit de 0,25% do PIB poderia ser necessária para não haver bloqueio. Mas não agora, em 2024.
Mas o Congresso segue dificultando a aprovação dos projetos arrecadatórios. O ministro subiu demais a barra das medidas de aumento de arrecadação. E agora está sendo forçado a descer.
A última semana foi a pior para a Haddad desde o início do governo, sobretudo, depois da entrevista da segunda-feira, na qual expôs a sua fragilidade pública. Mas cresce a percepção de alguns integrantes do governo de que o agora abatido ministro não quis se colocar enfaticamente como fiador da manutenção da meta, nas reuniões internas, para não ser cobrado depois num cenário de desaceleração econômica e queda da arrecadação.
