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Alesp aprova aumento de 5,8% no valor do salário mínimo em São Paulo

Aumento do novo piso foi de 5,8%; proposta segue para sanção do governador

Foto do author Marcos Furtado
Por Marcos Furtado
Atualização:

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 301/24, que aumenta o salário mínimo paulista para R$ 1.640, O novo piso é 5,8% maior que o valor estabelecido no ano passado, de R$ 1.550.

O aumento está acima da inflação acumulada dos últimos 12 meses, que ficou em 3,69%. no levantamento mais recente, divulgado na semana passada pelo IBGE. O novo valor também é 16,1% superior ao salário mínimo nacional, estabelecido em R$ 1.412 desde o início deste ano. A proposta segue para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A Alesp aprovou o aumento de 5,8% no valor do salário mínimo em São Paulo  Foto: JF Diorio/Estadão

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De acordo com o governo de São Paulo, o salário mínimo paulista leva em consideração os custos de vida e as condições de trabalho no Estado. Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também adotaram valores próprios como salário mínimo regional.

O salário mínimo paulista pode ser aplicado à remuneração de trabalhadores sem um piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo por meio dos sindicatos, exceto servidores públicos municipais. A Lei nº 12.640/07 prevê que o valor pode ser usado como referência pelas seguintes categorias:

  • Trabalhadores domésticos, serventes, de serviços de limpeza, manutenção e correlatos
  • Cuidadores de idosos
  • Trabalhadores agropecuários e florestais e pescadores
  • Trabalhadores e conservação, de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos
  • Auxiliares de serviços gerais de escritório
  • Empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos
  • Motoboys
  • Garçons
  • Carteiros
  • Pedreiros, pintores, marceneiros, encanadores, soldadores, vidraceiros, ceramistas e estofadores
  • Cabeleireiros, manicures e pedicures
  • Dedetizadores
  • Costureiros
  • Telefonistas e operadores de telemarketing
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