Após a crise hídrica de 2021, que expôs as limitações e a vulnerabilidade da matriz elétrica brasileira, e a crise energética mundial de 2022, em que o gás natural foi o protagonista, o gás vem ganhando espaço no planejamento e se tornando um dos principais eixos da política energética e industrial brasileira.
Diante disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada em 17 de março, anunciou o lançamento do Programa Gás para Empregar. Nas palavras do ministro, “é um programa que visa ao processo de reindustrialização nacional através do gás”.
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Os objetivos do programa são: (i) o aumento da oferta de gás natural da União ao mercado doméstico; (ii) o melhor aproveitamento e retorno, tanto social quanto econômico, da produção de gás natural, priorizando a redução dos volumes de reinjeção; (iii) a maior disponibilidade do hidrocarboneto para a produção nacional de fertilizantes hidrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos; e (iv) a incorporação do gás natural à estratégia nacional de transição energética.
O CNPE também destacou quatro medidas que poderão ser implementadas a fim de alcançar os objetivos elencados. Dentre as medidas, o maior destaque foi dado à implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do desenvolvimento de infraestrutura essencial.
O primeiro objetivo é o aumento da oferta nacional de gás, sem o qual os demais não serão atingidos. E como assegurar o aumento da produção de gás? Criando políticas que reduzam a reinjeção de gás, mantendo o programa de venda de campos onshore da Petrobras, explorando a Margem Equatorial e permitindo e incentivando a exploração de shale gas no Brasil, seguindo o que ocorreu nos Estados Unidos e na Argentina com o campo de Vaca Muerta. Hoje o Brasil já importa GNL, que é produzido em campos de shale e recentemente se aventou a hipótese de importar gás da Argentina. Por que não produzir internamente?
Vale relembrar que mais de 90% de todo o aumento da produção de petróleo e gás (P&G) norte-americana desde 2005 até o presente foi oriunda da exploração de recursos não convencionais de P&G. Assim, a partir de 2016 e 2019, respectivamente, o país se tornou o maior produtor global de hidrocarbonetos, dobrando sua produção no período, e exportador líquido de petróleo e de gás natural. Essa indústria de shale (xisto) foi responsável por 40% (ou 1,2%) do crescimento anual médio da economia norte-americana entre 2005 e 2019, de 3,0% ao ano. Vamos repetir a política de sucesso americana na exploração do shale ou vamos deixar esse recurso valioso ficar para sempre debaixo da terra?
