O acordo firmado na noite de domingo, 8, entre a equipe econômica e lideranças do Congresso reduziu a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas compensou com aumento de outros tributos. Na prática, trocou-se um imposto por outro. E os setores afetados — como a bancada do agro — já começaram a se mobilizar para reagir no Congresso.
A grande decepção do anúncio — se é que alguém realmente esperava algo concreto — foi a falta de uma agenda clara e efetiva de cortes de gastos. O máximo que o ministro Fernando Haddad adiantou é que haverá uma nova reunião para discutir projetos que podem ter chance de andar no Parlamento, em relação aos gastos primários, que é o que realmente importa.
Também haverá o envio de um projeto para se ter um corte linear de 10% nos gastos tributários infraconstitucionais, o que exclui da conta programas como o Simples Nacional, cesta básica e entidades sem fins lucrativos. É o corte “linear”, mas que não serve para todos. Outra complicação é que a medida deve atingir benefícios creditícios, cujo custo depende da variação de taxas de juros que o governo não controla.
Na agenda do corte de gastos primários (dinheiro que sai do Orçamento) o governo patina, porque não tem respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mexer em rubricas como o Fundeb, os pisos para a saúde e a educação, o BPC, além da ideia de alterar a vinculação do salário mínimo e vários programas sociais.
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Muitas dúvidas ainda pairam no ar, porque houve apenas uma curta entrevista em frente à residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, sem que os técnicos do governo pudessem responder perguntas e tirar todas as dúvidas dos jornalistas.
No meio da confusão do IOF, Haddad conseguiu uma frente de negociação na política fiscal. Mas a equipe econômica dá voltas e cai sempre na mesma casa, sem conseguir respaldo para resolver os principais nós do Orçamento que colocam em xeque a política fiscal do governo Lula.
