De todos os lados afloram pressões para regulamentar a criação e a circulação das criptomoedas. Faz mais de 10 anos que apareceu a primeira delas, o bitcoin. Hoje existem mais de 21 mil, cujo valor de mercado, embora altamente volátil, passa dos US$ 900 bilhões (veja no gráfico as 10 mais).
Neste mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou artigo (Regulating Crypto) que relata as dificuldades para avançar nessa matéria.
Vítimas de fraudes, de escândalos financeiros, de pirâmides que envolvem esses ativos vêm cobrando ação das autoridades para controlar essas novidades.
Não há clareza sobre o que regular. Os criptoativos assumem inúmeras formas. Grande número de produtos digitais, muitos deles já incorporados pela rede bancária supervisionada pelos bancos centrais, também é considerado criptoativo.
As instituições reguladoras operam com objetivos diferentes. Os bancos centrais, por exemplo, temem que, à medida que se avolumam, essas moedas corroam sua capacidade de exercer a política monetária. Outras veem nelas importantes instrumentos de sonegação de impostos, fraude, lavagem de dinheiro e de financiamento de terrorismo e criminalidade. E há aquelas que estão mais preocupadas com a defesa do investidor. Alguns governos estão mais preocupados com o altíssimo consumo de energia elétrica exigido pela “mineração” dessas moedas.
São muito diferentes e numerosos os agentes que estariam sujeitos a uma regulação: “mineradores” de moedas, desenvolvedores de sistemas de informática (como o blockchain e afins), detentores e administradores de fundos que levam essas moedas. É um campo confuso onde escasseiam informações seguras.
Os reguladores enfrentam dificuldades para entender e acompanhar a rápida evolução dos programas e dos sistemas de informática adotados pelos criadores das moedas.
Mas não consta no artigo do FMI um ponto relevante. Como a emissão e as transações feitas com essas moedas ignoram fronteiras, qualquer regulação de âmbito apenas nacional será sempre insatisfatória. E, no entanto, a partir de todas as tentativas feitas pelos organismos internacionais, está distante um acordo mínimo sobre como avançar.
As criptomoedas trouxeram grandes inovações na área monetária e nos sistemas de pagamentos. Embora não exerçam todas as funções clássicas de uma moeda, elas mostram que não precisam da chancela de um Estado ou da efígie de César para operar como ativos monetários.
