Ainda não dá para ter certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula caiu do cavalo, como Paulo de Tarso no caminho de Damasco, e de perseguidor da gastança se tenha tornado pregador da austeridade fiscal.
Mas alguma coisa aconteceu para que, depois de renitentes combates em que pereceu o equilíbrio das contas públicas, tivesse, enfim, autorizado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cortar R$ 25,9 bilhões das despesas que integrariam o Orçamento da União de modo a garantir déficit zero em 2025.
Pelas informações disponíveis, Lula parece ter-se convencido de que “o poder real é o do mercado” e que o desinteresse pelo equilíbrio fiscal produziria pesadas perdas eleitorais no reduto aliado.
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A nova disposição do presidente Lula produziu alívio. As cotações do dólar caíram 5,5% nos três últimos dias úteis. Demonstram que o tal mercado levou a sério a postura mais austera do governo.
Mas o câncer continua aí. As despesas obrigatórias da União alcançam hoje 93% do Orçamento. Correspondem a gastos com Previdência Social, salários dos funcionários públicos, recursos para Educação e Saúde, etc. Impressiona a velocidade com que essa proporção aumenta ano a ano. Era de 37% das despesas primárias em 1987 e, pelos cálculos do Ministério do Planejamento, se nada até lá contiver a escalada, ultrapassará os 100% nos próximos anos.
Se todo orçamento deve refletir as prioridades de um governo, então o governo Lula não consegue ter prioridades, porque não consegue ter verbas livres para usá-las nas suas opções de política.
Até agora, a estratégia do governo Lula limitou-se a contar (ou a torcer) pelo aumento da arrecadação. E ela bem que vem aumentando, um pouco pelo aumento do PIB e outro pelo esforço administrativo da Receita. No entanto, as despesas aumentam ainda mais que as receitas.
A crise parece contratada. Mais dia ou menos dia, o colapso acontecerá. É o futuro da dívida pública que está em jogo. Os investimentos de uma empresa ou de um projeto de desenvolvimento não têm retorno imediato. Levam anos para se pagarem. A incerteza que contamina os negócios não é pura insegurança individual do empresário ou do conselho de administração de uma empresa. A marcha da dívida virá junto com a escalada do câmbio, com o encarecimento das importações, com o aumento da inflação e dos juros e, nessa paisagem, tudo fica nublado.
Muita coisa boa pode ajudar a reverter esse quadro. As contas externas são exuberantes, só a balança comercial aponta para superávit de US$ 80 bilhões, o agro continua dando show. E é raro o país que conta com potencial tão promissor para a inevitável transição energética. Mas é preciso antes equacionar a questão fiscal que exigirá muito mais do que as nem sempre críveis declarações de intenção.
