Enquanto no Brasil BHP e Vale dividiram os prejuízos relacionados ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, de forma equivalente, na Justiça inglesa, a mineradora australiana pretende apontar maior responsabilidade da Vale pelo acidente. A BHP Plc (Inglaterra) e BHP Limited (Austrália) estão sendo processadas lá fora pelo escritório Pogust Goodhead (PG), que representa 700 mil afetados pelo acidente na barragem do Fundão, uma causa que envolve 36 bilhões de libras (cerca de R$ 220 bilhões), valor que deve ser revisado. Em agosto deste ano, a BHP conseguiu trazer a Vale para dentro do processo, por meio de uma “ação de contribuição”, que ainda envolve recurso. Mas a BHP quer também que a companhia brasileira arque com mais do que 50% das eventuais indenizações decorrentes da ação coletiva movida pelo PG.
Na ação de contribuição, a BHP menciona documentos trazidos pelo PG à ação principal, que remetem a uma investigação do Ministério Público brasileiro, que surgiram no final de 2016, depois do acordo firmado entre as sócias da Samarco para reparação dos danos e a criação da Fundação Renova.
Segundo denúncia formulada em 2016 pelo MP, com base em um laudo técnico, 27% dos rejeitos despejados em Fundão entre 2008 e 2015 eram depósitos feitos pela Vale “sem a devida comunicação aos órgãos de fiscalização”. O MP enfatiza também que representantes da estrutura de governança da Vale e da Samarco tinham conhecimento destes rejeitos. O MP afirma que, sem esses depósitos, Fundão não teria tido sua capacidade de armazenamento ultrapassada. Também diz que o contrato entre Vale e Samarco não estava assinado, mas uma minuta foi encontrada durante uma operação de busca e apreensão, como parte das investigações.
Discussão começa em outubro de 2024
Essa discussão envolvendo a suposta maior “culpa” da Vale no acidente deve acontecer lá fora a partir de outubro de 2024, quando a Corte de Londres irá julgar se a BHP inglesa deve ou não ser responsabilizada pelo rompimento. A BHP fez, até o momento, apenas referência a tais documentos e não incluiu diretamente os laudos do MP na ação de contribuição dirigida à Vale. Também caberá à Justiça da Inglaterra avaliar se os laudos do MP, que apontam um uso excessivo da barragem, serão reconhecidos.
Procurada, a Vale disse que refuta veementemente alegações de qualquer atuação irregular ou ilegal na disposição de rejeitos pela empresa na barragem de Fundão, operada pela Samarco. “Este procedimento foi devidamente regulamentado por contrato firmado entre as partes, com total conhecimento da BHP Brasil, regularmente licenciado e autorizado pelos órgãos ambientais e regulatórios competentes”, diz a mineradora brasileira. A companhia acrescenta ainda ser importante salientar que “a quantidade de rejeitos destinados à barragem de Fundão não teve representatividade quando comparado ao volume total de rejeitos da estrutura.”
A BHP, por sua vez, refuta “integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido e continuará com sua defesa no processo”. A empresa lembrou ainda que ajuizou uma ação de contribuição contra a Vale, em dezembro de 2022, em conexão com o processo inglês. A Corte inglesa proferiu uma decisão, em agosto de 2023, confirmando a jurisdição para julgar a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale. “Essa ação sustenta que, caso a defesa da BHP não seja acolhida e haja qualquer ordem de pagamento no Reino Unido, a Vale deverá contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago”. A BHP diz que a ação no Reino Unido é desnecessária por duplicar questões que já são cobertas pelo trabalho da Fundação Renova sob a supervisão das Cortes brasileiras ou são objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. Como uma das mantenedoras da Fundação Renova, a BHP Brasil reforça as ações que já estão em curso no Brasil, somando cerca de 430 mil pessoas indenizadas, com mais de R$ 31,61 bilhões destinados às atividades de reparação.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 11/10/23, às 18h27.
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