BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira, 5, que o governo deve atuar para mudar a atual política de preços da Petrobras, conhecida como preço de paridade de importação (PPI), por estar atrelada ao mercado internacional, e avançar na construção de um “preço de competitividade interna”. “Não tenha dúvida, o tal PPI é um verdadeiro absurdo”, disse o ministro, durante entrevista à GloboNews.
Segundo ele, cálculos do Ministério de Minas e Energia consideram que, se fossem considerados os preços de custos, no que a Petrobras é autossuficiente, mais a rentabilidade, seria possível reduzir o preço do óleo diesel em torno de R$ 0,22 a R$ 0,25 por litro. “Acho que temos que rapidamente fazer essa discussão. A Petrobras já está orientada.”
O ministro disse que o governo respeita a governança da Petrobras e sua natureza jurídica, mas vai exigir que a companhia “respeite povo brasileiro” e cumpra sua função social. O ministro defendeu a modernização do parque de refino, de modo que o País possa ser autossuficiente na gasolina e no diesel. “Nós queremos fortalecer a empresa, valorizar o conteúdo local, melhorar e modernizar nosso parque de refino, para que o Brasil possa ter um preço interno dos combustíveis”.
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Na visão do ministro, com a autossuficiência na produção de derivados, a Petrobras poderia “atender o povo brasileiro numa questão fundamental que é conter a inflação”. “E vamos conter isso, mais uma vez destaco, com responsabilidade da política de preços da Petrobras, mas tem que ter um preço de referência interno.”
Silveira voltou a criticar a gestão da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à gestão da Petrobras e afirmou que a política que vinha sendo utilizada era de se desfazer de ativos da empresa para, eventualmente, vendê-la, nos moldes do que aconteceu com a Eletrobras, privatizada no ano passado. “Queremos fortalecer a empresa, valorizar o conteúdo local, modernizar nosso parque de refino para que o Brasil possa ter um preço interno dos combustíveis.”
O ministro destacou que a linha do atual governo é que a empresa cumpra também sua função social, sem deixar de ter lucros para investidores. “A Petrobras tem sua natureza jurídica, mas o controlador é a União. Tem que trabalhar cumprindo sua função social.”
Ao comentar o tema, o ministro também citou a recente decisão da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), de cortar a produção de petróleo nos próximos meses. Ele afirmou que o Brasil não pode ficar suscetível ao “cartel” da Opep. ”Essa intervenção da Opep vem demonstrar, mais uma vez, que precisamos ser autossuficiente na produção de petróleo, precisamos ampliar nossa produção”, disse.
Petrobras diz que não recebeu proposta
Após a entrevista do ministro, a Petrobras informou que não recebeu nenhuma proposta do MME a respeito da alteração da política de preços. “A Petrobras reafirma seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, diz no documento. Na sequência, a empresa confirma não ter recebido nenhuma proposta do MME a respeito da alteração da Política de Preços.
A companhia diz ainda que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios”, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais, o seu market share, dentre outras variáveis.
‘Indutora do crescimento’
O ministro cobrou que a empresa cumpra seu papel social e afirmou que a estatal tem que ser “indutora do crescimento”, seguindo as diretrizes ditadas pela União, controlador da empresa.
“Dependemos - isso é importante destacar - da estabilidade, planejamento, de respeito aos contratos e previsibilidade, para atrair cada vez mais investimentos. No caso da Petrobras, ela tem de ser indutora do crescimento, conforme a política ditada pelo seu controlador, que é o governo federal”, disse Silveira, em entrevista à Globonews nesta manhã.
O ministro afirmou que o governo irá mudar a política de preços atual, que segue o mercado internacional. Ele citou que, com os novos conselheiros representantes da União, haverá um equilíbrio entre o Conselho de Administração e a nova diretoria da empresa, que visará buscar a implementação dessa nova política de preço. “Não podemos ficar suscetíveis a cartel da Opep.”
Segundo Silveira, a função social da empresa seria criar um “colchão” de amortecimento de crises internacionais que afetam o preço dos combustíveis, ressaltando que, mesmo assim, sempre estaremos suscetíveis aos impactos da volatilidade dos preços no mercado internacional.
Ele afirmou que a Petrobras atuará para dar lucro, mas também para “melhorar a vida de Dona Maria e Seu João”, se referindo à população.
“A Petrobras vai continuar sendo respeitada em sua governança, vai continuar sendo respeitada em sua natureza jurídica, mas vamos exigir da Petrobras, como controlador, que ela respeite o povo brasileiro e cumpra o que está na lei, na Constituição, a função social”, disse
Gás de cozinha
Silveira também comentou a questão do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. De acordo com ele, a Petrobras vendeu o insumo, nos últimos quatro anos, em média, 27% acima do preço referencial de cotação. “Prejuízo ao povo brasileiro de mais de R$ 7 bilhões”, apontou.
“No gás, que ela [Petrobras] é monopolista, dependemos completamente dela, ela vendeu acima do preço do Brent, acima do preço de paridade de importação, ou seja, uma política completamente sujeita e subordinada ao interesse do mercado”, disse. “Tenho visto atrocidades com relação à política de preço adotada pela Petrobras, em especial nessa questão do gás.”
Setor elétrico
O ministro também ressaltou, durante a entrevista, a matriz elétrica renovável no Brasil e afirmou que o governo tem incentivado, cada vez mais, investimentos em fontes como eólica e solar. “Podemos ser grande protagonista da questão ambiental e da transição energética no mundo.”
