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O número de denúncias no País relacionadas ao calor e ao desconforto térmico feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) passou de 154 em 2022 para 741 em 2024 — o ano mais quente da história —, um incremento de 381%. No acumulado de 2025 até agosto, porém, houve uma queda discreta, de 1,9%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
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De acordo com Cirlene Zimmerman, procuradora titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as denúncias aumentam quando há ondas de calor e são feitas, em grande parte, por trabalhadores que atuam em ambientes fechados cuja climatização não mantém conformo térmico. “Há relatos de pessoas desmaiando em pequenos comércios.”
Trabalhadores que fazem transporte de carga e de passageiros, da construção civil, de manutenção de redes de telefonia, de entregas e de vigilância também estão entre os que costumam fazer as denúncias, diz Zimmerman.
Diante do aumento de denúncias registrado, o MPT criou uma linha de diálogo entre sindicatos patronais e dos trabalhadores para tratar das consequências do aquecimento global.
Entre as conversas abertas pelo MPT estão as com diferentes sindicatos de vigilantes. Nesse caso, uma das iniciativas é negociar o uso de uniformes mais frescos em dias quentes.
Com base nesse diálogo, o acordo coletivo da categoria do Estado de São Paulo assinado neste ano incluiu uma menção ao uso de bermudas e camisas de manga curta para vigilantes que ficam expostos ao sol. O uniforme, porém, precisa ser aprovado pela Polícia Federal.
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Zimmerman afirma que, hoje, cabe às empresas identificar os riscos e adotar medidas de prevenção, como alterar os horários de trabalho — evitando exposição do funcionário ao Sol nos horários mais quentes —, conceder pausas, fornecer água potável em temperatura adequada e reposição de sais minerais, além de uniformes frescos.
Entre empregadores, porém, a mudança no horário de trabalho é vista com ressalvas. Há acordos coletivos na construção civil, por exemplo, que preveem que, a partir das 17h, é preciso pagar hora extra — o que dificulta uma alteração de jornada.
