Me formei em Economia em 1983 e comecei a trabalhar com temas fiscais no já distante ano de 1987. Já são 36 anos de acompanhamento do assunto. Lidei com essa evolução desde o começo, inicialmente como estagiário e depois, profissionalmente, em diversas funções e com maior ou menor proximidade com os governantes de plantão. Comecei a ir a Brasília na segunda metade da década de 1980 e, naqueles anos, retornava ao Rio cheio de planilhas impressas pela camaradagem dos amigos que tinha nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de ter a mania de guardar documentos cheios de números, da época em que não havia internet – na pré-história...
Por isso, como modesta contribuição na atual fase da minha vida – saindo aos poucos de cena para ceder espaço às novas gerações –, com Guilherme Tinoco deixamos um registro detalhado de mais de quatro décadas de estatísticas no Brasil no texto Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023: uma retrospectiva histórica, publicado como texto para discussão n.º 157 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponível em www.bndes.gov.br. Ali o leitor poderá encontrar informações detalhadas sobre a evolução de nossa realidade fiscal, ano a ano e com todos os dados desagregados.
No caso das contas “acima da linha” do governo central, existentes desde 1991, o País terá passado de uma receita bruta de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 para o nível esperado de 22% do PIB em 2023. Tal fato é a contrapartida natural de o gasto primário, incluindo as transferências a Estados e municípios, ter passado nesses mesmos 32 anos de 14% para 23% do PIB, ao mesmo tempo que essa esfera de governo terá transitado de um superávit primário de 1% do PIB a um déficit de igual magnitude no mesmo período.
O balanço, algo ambíguo, de quem, entrando no crepúsculo da vida, olha contemplativamente para um passado já distante no tempo, envolve emoções ambivalentes. Por um lado, os avanços institucionais e – em maior medida – estatísticos nesse período foram notáveis. Por outro lado, quando penso que quando me formei, em 1983, havia um problema fiscal enorme e que o déficit nominal de 2023 deverá ser da ordem de 7% a 8% do PIB, é inevitável concluir que o País andou em círculos e que, tanto então como na atualidade, “reduzir o déficit público” era o desafio – ainda – não vencido colocado para as autoridades da área econômica. O que, inevitavelmente, deixa uma desconfortável sensação amarga. Assim, se nos fue la vida, dizem na Argentina...
