O Novo Código de Governança Corporativa Brasileiro, que segue o modelo do "Pratique e Explique", começa a ser um indutor de reflexão entre as empresas brasileiras, não só as de capital aberto, mas também aquelas que têm no horizonte uma abertura de capital futura. A afirmação é do presidente da Amec, associação que representa os acionistas minoritários, Mauro Cunha, em painel do Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
"Quem sabe, assim se acabe com aquela estrutura do kit IPO (oferta inicial de ações, em inglês) utilizado pelos bancos de investimento e escritórios de advocacia". O que é preciso, disse, é que toda a estrutura de documentação para o IPO seja feita e estudada de empresa para empresa, não sendo utilizados, assim, documentos uniformes para todas as emissões.
Conhecido internacionalmente como "comply or explain", ele não exige que as companhias sigam com determinadas recomendações, mas obriga que elas justifiquem seus motivos para não cumprirem com o código. Ou seja, o intuito primordial é ampliar o grau de transparência da companhia e deixar, ao investidor, a oportunidade de analisar a empresa com mais material em mãos.
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"Não é preciso adotar todas as recomendações, mas sim ver se faz sentido para aquela companhia, mas é preciso haver documentos bem formulados e adequadamente aplicados", disse o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Gustavo Gonzalez.
