O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 7, em São Paulo uma elevação de 1,5 ponto porcentual na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para pessoa física. Com isso, o tributo, que já é de 1,5%, passará a 3% ao ano sobre operações com cartão de crédito, Crédito Direto ao Consumidor e crédito consignado. Anteriormente, o ministro havia dito que o IOF avançaria para 3% ao mês, mas depois o Ministério corrigiu a informação, afirmando que a taxa é anual. O aumento do IOF passa a vigorar a partir de amanhã. Considerando a nova alíquota de IOF de 3% ao ano às Pessoas Físicas, a alíquota diária passará de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia.
A medida, de acordo com Mantega, visa a reduzir o consumo e, por consequência, a taxa de inflação. O ministro ressaltou que o novo imposto não incidirá sobre o crédito para empresas e investimentos. A avaliação dele é de que o crescimento do crédito está em 20% ao ano, o que é uma velocidade muito elevada. O ideal, de acordo com ele, é de que esse crescimento seja em torno de 12% a 15% ao ano. "Estamos tomando esta medida para evitar que a inflação fuja do controle. O governo não vai perder o controle da inflação no Brasil", afirmou.
A alta da inflação medida pelo IPCA em março foi o estopim para a decisão do governo de elevar o IOF, disse Mantega. Ele disse que a medida já vinha sendo estudada porque, quando foi divulgado o IPCA-15 de março, o governo percebeu que o IPCA fechado poderia ficar acima das expectativas do próprio governo e do mercado.
"É bom lembrar que temos uma inflação mundial de commodities agrícolas. Além disso, existe a especulação com as commodities, cujos preços estão subindo no exterior por conta do excesso de liquidez", avaliou o ministro, acrescentando que tem "gente" emitindo moeda de forma exagerada e isso aumenta a especulação com esses produtos, especialmente com o petróleo. "Ninguém poderia prever crise no Oriente Médio e o petróleo acima de US$ 120 por barril", acrescentou.
O ministro da Fazenda voltou a dizer que não há necessidade de aumento imediato do preço da gasolina no Brasil. Isso porque, de acordo com ele, o preço do combustível não está atrelado diretamente às cotações do petróleo no exterior.
"A Petrobrás faz uma espécie de média e quando o preço do petróleo cai lá fora, a gasolina não cai aqui dentro. Quando o preço do petróleo sobe, a gasolina não precisa subir imediatamente", explicou. "Até porque, parte da gasolina é feita com petróleo nacional. Quer dizer, o custo não aumentou para o Brasil", disse.
Etanol
Mantega fez questão de destacar que emergentes como o Brasil e a Rússia também estão sofrendo com a inflação, mas que o IPCA de março subiu por causa dos alimentos, que vêm tendo seus preços pressionados por conta das chuvas. "Acreditamos que a inflação deve cair nos próximos meses, quando acabar a entressafra de etanol, mas o governo não deixará de tomar medidas, porque esta inflação pode se propagar para outros setores que já estão aquecidos, como é o caso de serviços", disse Mantega.
Ele fez questão de ressaltar que a inflação não está fora de controle no Brasil. "Está mais controlada do que em outros países". O ministro trabalha com a projeção de inflação do Banco Central, que é de 5,6% para este ano.
Texto atualizado às 20h, após correção de informações pelo Ministério da Fazenda
