Brasília - O Ministério da Agricultura confirmou que o Japão suspendeu a importação de aves vivas e carne de aves de Santa Catarina, após a notificação de um foco de gripe aviária em produção de subsistência (fundo de quintal) no Estado.
Em nota divulgada no fim da noite de segunda-feira, 17, a pasta esclareceu que o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF) comunicou a decisão ao governo brasileiro até que o executivo federal encaminhe informações detalhadas sobre o caso.
O embargo do Japão aos produtos avícolas catarinenses foi antecipado na segunda-feira à tarde pelo Estadão/Broadcast, que obteve acesso ao documento enviado pelo ministérios aos frigoríficos.
De acordo com o ministério, os esclarecimentos demandados pelo Japão foram enviados na segunda-feira. “O ministério segue trabalhando para que o impacto das restrições seja o menor possível aos exportadores brasileiros”, afirmou a entidade no comunicado.
“O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lidera uma delegação oficial que se reunirá com autoridades japonesas em Tóquio, na próxima semana, no intuito de que as autoridades do MAFF ajustem as exigências de importação de aves e seus produtos às diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)”, observou a pasta, em referência à determinação do Japão contrariar a recomendação da OMSA.
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O Código Sanitário de Animais Terrestres da OMSA prevê que as notificações em aves silvestres e ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros.
A suspensão do Japão ocorre após o registro de um foco de IAPP em aves de criação doméstica no município de Maracajá, confirmado pelo Ministério no último sábado, 15. Conforme a pasta, no local encontravam-se múltiplas espécies de aves - galinha, galinha-d´angola, faisão, ganso, pato, perdiz e peru -, as quais eram criadas soltas e não eram destinadas à produção comercial.
Segundo a pasta ministerial, a propriedade tem uma pequena área alagada (açude), onde circulam aves silvestres de vida livre. “Diante da situação, o ministério informa que a propriedade está interditada desde o primeiro atendimento realizado pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO). Após a confirmação, todas as aves foram eutanasiadas e as carcaças foram destruídas e enterradas”, esclareceu a pasta na nota.
Reação do setor
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) e o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne - SC) lamentaram a decisão do Japão de suspender temporariamente as importações de carne de frango de Santa Catarina.
As associações disseram em comunicado que, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), isso não altera o status do Brasil como livre de influenza aviária. “Cabe lembrar que o Brasil não tem qualquer registro de IAAP (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade) na produção industrial - esta é a única situação que poderia gerar alteração no status brasileiro”, disseram os grupos.
ABPA, ACAV e Sindicarne - SC disseram esperar quer parte do impacto da suspensão seja absorvida por unidades habilitadas a exportar localizadas em outros Estados. As associações lembraram que os embarques mensais de carne de frango para o Japão representam atualmente menos de 3% do total exportado pelo Brasil.
Segundo o comunicado, “não há qualquer risco no consumo dos produtos, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e todos os órgãos internacionais de saúde humana e animal”. As entidades do setor destacaram ainda que todos os protocolos de biosseguridade seguem elevados.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também afirma que a notificação de casos de gripe aviária em aves silvestres ou de produção de subsistência (criação doméstica) não aumenta o risco para consumo e venda externa do frango brasileiro. “O Brasil continua livre de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) porque não há casos da doença no plantel comercial. Tecnicamente, não há aumento de risco para importação de frango brasileiro pelos países porque os casos detectados tratam-se de aves silvestres ou de subsistência”, disse o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Raio de 10 km
O Japão já havia embargado as importações de produtos avícolas do Espírito Santo por um caso semelhante. O setor produtivo defende que em eventuais casos de gripe aviária, em plantéis comerciais, seja adotado o modelo da regionalização do território brasileiro por Estados. Isso significa que eventuais focos da doença em plantel comercial do Brasil levarão à suspensão das exportações apenas em um raio de 10 km dos focos em que a influenza seja identificada e não ao fechamento do mercado para todo produto avícola brasileiro.
Segundo Santin, o setor busca, por meio do governo, a revisão do embargo japonês sobre a carne de frango de Santa Catarina e do Espírito Santo. “A discussão técnica anda paralelamente. Às vezes demora mais porque envolve traduções, conversas e a ida do ministro para lá na próxima semana para demonstrar que o Brasil tem segurança em continuar fornecendo produtos avícolas”, relatou.
De acordo com a ABPA, Santa Catarina é o principal Estado fornecedor de frango brasileiro ao Japão. Atualmente, os embarques mensais de carne de frango de plantas catarinenses para o Japão representam cerca de 3% do total exportado pelo Brasil, segundo dados da entidade.
