‘Afago’ de Trump a Lula ajuda a derrubar o dólar e pode atenuar riscos para o Brasil na economia
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 23, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “parece que gostou” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram em Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça, em Nova York.
“Agora, o companheiro Trump parece que gostou do companheiro Lula, teve uma química, e vai começar a conversar, e falar de coisas que realmente importam, que é integração econômica, investimentos mútuos, parcerias”, disse o ministro em discurso no Congresso de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Trump revelou o alinhamento para uma reunião entre os dois durante discurso na Assembleia-Geral da ONU, surpreendendo Lula e seus aliados.
“Ele me parece um homem muito bom. Ele gostou de mim, eu gostei dele. E eu só faço negócios com quem eu gosto”, disse Trump. “Tivemos uma química excelente. Isso é um bom sinal”, emendou o americano.
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‘Separar política da economia’
Haddad disse que a ideia na conversa sinalizada pelo governo dos Estados Unidos com o governo brasileiro é “primeiro separar política da economia”. “Porque nós temos enormes possibilidades de parceria”, disse.
A oportunidade de diálogo entre ambos ocorre em meio à crise diplomática detonada pelas sanções e tarifas aplicadas pelos EUA ao Brasil em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado.
O ministro citou parcerias possíveis no âmbito de transformação ecológica, aproveitamento de minerais críticos e terras raras para reindustrialização do Brasil, com apoio de outros países. “Nós temos muitos termos de acordo que já estavam em processo (com os EUA) e que podem ser retomados se as coisas voltarem à normalidade”.
Ele afirmou que as tratativas com o governo anterior, de Joe Biden, eram no campo basicamente de transformação produtiva, envolvendo energias limpas, minerais raros e biocombustíveis, por exemplo. “Agora é outro governo, nós não tivemos a oportunidade ainda de ouvi-los sobre a visão que eles têm de cooperação”.
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Sobre a lista de exceções, Haddad disse que a defesa que faz não é tirar produtos brasileiros, como o café, da lista, mas não ter lista. “Nós não queremos lista nenhuma. Não tem razão. A América do Sul não deve ser tarifada”, defendeu.
“Em algum momento isso (tarifas dos EUA) tem que ser revertido”, prosseguiu. “Tem que retomar o diálogo institucional normal entre dois países amigos há dois séculos”.
Durante a participação no Congresso, Haddad ainda disse que Lula tem conduzido uma repactuação nacional. “Eu vejo também na figura do presidente Lula, uma pessoa que tem articulado uma repactuação nacional. O Brasil não tem nenhum governador como inimigo, nenhum”, defendeu.
‘Decisão que não para em pé’
Haddad disse que os Estados Unidos começam a reconhecer que a decisão de sobretaxar o Brasil foi equivocada. O ministro afirmou que, em maio, disse ao secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, que era a primeira vez que via uma região deficitária na relação com os EUA (a América do Sul) ser tributada, em meio às primeiras tarifas anunciadas pelo governo americano, de 10%.
“Dois meses depois, alguém deu a brilhante ideia de ele (Donald Trump) tarifar em mais 40% os produtos brasileiros, e agora eles (os americanos) estão escolhendo os frutos dessa decisão, pagando caro o café, pagando caro a carne, pagando caro os produtos brasileiros”, afirmou.
“Começaram a excepcionalizar a decisão que tomaram, porque foi uma decisão não só politicamente errada, mas também economicamente errada. Foi uma decisão que não para em pé”, criticou.
Haddad ainda disse que a reforma tributária veio “em boa hora”, antes do tarifaço de Trump. “Como que por premonição de que alguma coisa muito ruim podia acontecer, e aconteceu”, disse.
Segundo ele, o Brasil está em condições de enfrentar os novos desafios globais e sentar à mesa com qualquer grande player internacional, e citou “excelentes relações” com a Ásia, a proximidade de um “grande acordo” com a União Europeia e o Mercosul e a retomada do diálogo com os países da África.
“Nós estávamos em discussão pra alinhar investimentos estratégicos no campo da transformação ecológica entre o Brasil e os Estados Unidos, isso infelizmente tem que ser resgatado porque foi interrompido, mas quero crer que as iniciativas brasileiras vão aproximar os dois países”, disse.
Reforma tributária
Haddad fez elogios à reforma tributária sobre o consumo, dizendo que o governo anterior “sepultou” essa discussão. “Foi um jogo que acabou em zero a zero, ninguém ganhou e o País ficou muito prejudicado, porque havia o sentimento dos parlamentares de querer avançar”, considerou ele. O titular da Pasta econômica acusou o governo Jair Bolsonaro de atuar para criar uma nova CPMF e uma espécie de imposto digital sobre o Pix e outras transações financeiras.
O ministro disse que não cabia ao governo Lula encaminhar uma nova proposta de reformulação do sistema tributário nacional, até para aproveitar o trabalho que já vinha sendo feito pelos parlamentares. Segundo o ministro, foi dividida a “paternidade” da reforma com o Congresso.
Sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ele disse que trata-se de um IVA dual, mas não é. “No fundo, você está falando de um tributo só. É assim que vai ser tratado pelas empresas”, argumentou.
“Estamos montando o maior sistema tributário digital do mundo”, defendeu, dizendo que isso vai mudar a escala das empresas exportadoras e acabar com a guerra fiscal. “Privilegia o destino, que é o certo, o tributo ir para a cidade do contribuinte”, elogiou.
Sobre o impacto da reforma na economia brasileira, ele disse: “Os mais otimistas falam de 20%, eu li os estudos a respeito e eu penso que a expectativa otimista é realista, eu penso que nós vamos ter um impacto forte no produto brasileiro quando a reforma começar a produzir os seus melhores resultados”.
Sobre as excepcionalidades estabelecidas no texto, Haddad disse que seria “impossível” aprovar essa reforma sem algum nível de negociação com o Congresso Nacional em relação a setores sensíveis.
“Alguém perguntou, ‘mas não tem exceção demais?’ Também tem uma previsão de que a cada cinco anos, essas exceções vão ser revistas. Então, já contém o remédio para caso o excesso seja diagnosticado”, completou.
Ele defendeu a posição de sua Pasta: “O Ministério da Fazenda, que era o encarregado das negociações, sempre se manifestou contra as excepcionalidades. Mas no decorrer, nós sabemos que é inevitável que elas existissem”.
Reforma do prejuízo fiscal
O ministro da Fazenda afirmou ser a favor de uma reforma do prejuízo fiscal, para coibir práticas deletérias. Segundo ele, hoje se premia o empresário incompetente ou que age de má fé.
“A questão do prejuízo fiscal no Brasil é uma questão delicada, porque o prejuízo fiscal tem um tratamento totalmente anormal no Brasil”, disse o ministro.
Ele exemplificou: “Uma empresa que está na beira da falência, ela é adquirida pelo valor do prejuízo fiscal dela. Então, é como se você estivesse premiando um mal empresário, porque o que não valia nada passa a valer alguma coisa perante a Receita Federal”.
Segundo Haddad, as empresas vão ter uma previsibilidade maior e impedir “artifícios” que foram criados e que “nada têm a ver” com o instituto originalmente pensado.
Ele ainda dividiu responsabilidades com o Congresso, dizendo que essa reforma tem que ser feita “no bojo de um acordo” com os parlamentares. “Em geral, o Congresso tem um pouco de resistência a corrigir distorções tributárias”, disse.
“Às vezes a gente manda um pedido [de reformas] redondo e volta quadrado. Melhor a gente deixar para a próxima oportunidade, vamos fazer com qualidade a reforma do consumo, tem muita coisa na renda para corrigir e vai chegar o dia do prejuízo”, completou.
